CNJ conclui pactuações para documentação civil a egressos do sistema prisional
13 de maio de 2021A emissão de documentação civil é feita a partir de novo fluxo automático possibilitado com a implantação nacional do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
Nota de Pesar - Joaquim Pedro Matos de Souza,
13 de maio de 2021A perda de um filho é dor imensurável, por isso mais que consolo aos entes queridos, desejamos serenidade, paz e conforto para enfrentar a ausência
Nota de pesar: Maria José Miralha
13 de maio de 2021Neste momento de pesar, a OAB e CAARO desejam força aos amigos e família enlutada
OAB/PR lança livro sobre os direitos da pessoa com deficiência
13 de maio de 2021Capa do livro conta com registro fotográfico da vice-presidente da CDPD da OAB/RO, Evany Gabriela Marques
Tabela de honorários de defensores dativos e forma de nomeação são temas de reunião entre a OABRO e TJRO
13 de maio de 2021Na reunião, foi discutido o convênio a ser firmado onde serão fixados os honorários que serão recebidos pelos defensores dativos, bem como pelos profissionais designados como peritos, tradutores e intérpretes
Cabe ampliação do colegiado em julgamento não unânime de apelação em mandado de segurança
13 de maio de 2021No STJ, o recorrente alegou que o artigo 942 do CPC/2015 não estabelece nenhum impedimento à aplicação da técnica de ampliação do colegiado no âmbito de mandado de segurança – a qual, no entanto, não foi adotada pela corte de segundo grau
Quinta Turma admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei local e sem autorização judicial
13 de maio de 2021Além disso, ele assinalou que, "respeitadas as garantias processuais do investigado, não há prejuízo na cooperação direta entre as agências investigativas, sem a participação das autoridades centrais"
Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo
13 de maio de 2021O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação
Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre
13 de maio de 2021Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil
