Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores
15 de abril de 2021O pedido de suspensão de segurança foi apresentado pelo município de Senador Sá
BC não pode ser responsabilizado por inscrição indevida no Sistema de Informações de Crédito
15 de abril de 2021A decisão da Primeira Turma reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que condenou a autarquia federal, solidariamente com o banco, a pagar indenização de R$ 3 mil ao cliente
Mantida decisão do TJBA que garantiu contrato à empresa vencedora de licitação
15 de abril de 2021No pedido de suspensão, a Embasa alegou que a decisão do TJBA tem potencial de interromper serviços essenciais no sistema de água e esgoto do estado, podendo causar o desabastecimento da população em cerca de 40 municípios
Cidadania sustenta no STF que Lei de Segurança Nacional é incompatível com a Constituição de 88
15 de abril de 2021É a quinta ação sobre a LSN proposta na Corte. O partido aponta inquéritos e prisões decretadas com base na lei como forma de intimidação e perseguição ideológica
Secretaria Judiciária de 1° grau faz um alerta aos advogados
15 de abril de 2021As certidões de militância devem ser requeridas pelo e-mail da CPE
Corregedoria do TJRO implementa audiências de custódia por videoconferência
15 de abril de 2021Atos estavam suspensos desde março de 2020
Prorrogadas até domingo (18/4) as inscrições para o Módulo IX do Curso LIODS
15 de abril de 2021Para participar do processo seletivo, é necessário o envio do diploma de conclusão de graduação (em formato .pdf), em qualquer área, até o dia 18 de abril
TST desconstitui acordo fraudulento com intuito de burlar a lei e prejudicar credores
15 de abril de 2021A empresa é objeto de inúmeras reclamações trabalhistas e execuções fiscais
Dentista não será reintegrada sob alegação de ilegalidade em dispensa em massa
15 de abril de 2021Na data da rescisão, não havia norma legal que regulamentasse a despedida coletiva
