CNJ Serviço: conheça o processo legal quando o casamento termina
10 de setembro de 2018Quando o amor acaba, seja um casamento ou uma união estável, é importante fazer a comunicação legal da separação, a fim de garantir os direitos de ambas as partes.
Pesquisa Pronta aborda ciúme como qualificador em crime de homicídio
10 de setembro de 2018A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (10) quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que traz o resultado de pesquisas sobre questões jurídicas relevantes julgadas no tribunal.
Juízes poderão ter prazo para vistas em ações penais
10 de setembro de 2018De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta pretende obrigar o membro do tribunal que pedir vista de recurso ou ação originária a devolver o processo, para julgamento, até a segunda sessão após essa solicitação.
Em nota, PFDC chama atenção para aumento da violência na política e propagação do discurso de ódio
10 de setembro de 2018Posicionamento aponta que ataque ao candidato Bolsonaro se conecta com o assassinato da vereadora Marielle e os disparos de arma de fogo contra a caravana do ex-presidente Lula.
Privação de férias por dois anos não caracteriza dano existencial a vigilante
10 de setembro de 2018Para a caracterização, é necessária a demonstração dos graves transtornos causados pelo ato ilícito.
Palestra pretende ampliar visão de magistrados e servidores sobre Central de Processos Eletrônicos
10 de setembro de 2018A palestra abordará temas importantes como a integração dos processos eletrônicos, a celeridade e padronização dos autos e a reorganização do ambiente de trabalho, assuntos que contribuirão para o aperfeiçoamento das atividades jurisdicionais.
Tecnologia garante audiência humanizada em São Francisco do Guaporé
06 de setembro de 2018Plataforma do Google recém-adquirida pelo TJRO garante a realização de audiências humanizadas.
Restabelecida sentença que absolveu advogado da acusação de defender partes contrárias
06 de setembro de 2018O advogado atuou como procurador do município de Ferraz de Vasconcelos (SP) em processo de falência contra a empresa Incoval Válvulas Industriais Ltda.
Projeto proíbe divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente
06 de setembro de 2018O código prevê que, no caso de pessoa morta ou ausente, são partes legítimas para requerer essa proteção o cônjuge, os ascendentes ou os descendentes.
Atuação da OAB: Avança na Câmara PL que institui prazos em dias úteis nos juizados
06 de setembro de 2018Sem ter recebido qualquer recurso que enseje nova apreciação, a matéria receberá a redação final e seguirá para a sanção presidencial.