Total de novos processos criminais é o menor desde 2009
31 de agosto de 2018Os dois movimentos ajudaram a reduzir em 4,6% o acervo criminal pendente, para 6,2 milhões de processos, mesmo nível de 2015.
Regularização de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente é o foco de ação do TCE junto aos municípios
31 de agosto de 2018A medida se fundamenta na importância da existência dos fundos para a garantia de políticas públicas municipais voltadas à proteção e ao amparo da infância e da adolescência.
Ministra Cármen Lúcia anuncia início de funcionamento do Projeto Victor, de inteligência artificial
31 de agosto de 2018Desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília, projeto utiliza robô para ler e identificar recursos extraordinários vinculados a temas de repercussão geral.
TJRO mantém prisão de acusados de adquirir ilicitamente mercadorias para comercializar
31 de agosto de 2018Segundo a decisão colegiada, os acusados adquiriram, de forma ilícita, uma carreta com 220 galões de fungicida e 60 mil de óleo diesel para comercializar, mesmo sabendo que os produtos eram frutos de uma simulação de roubo. Todos galões de fungicida estavam lacrados.
Constelação Familiar: Juízes recebem certificado de formação
31 de agosto de 2018O curso é realizado em parceria com o Instituto La Montera, da Espanha e a utilização da Constelação Familiar no Judiciário visa esclarecer as questões sistêmicas que impedem a solução definitiva dos conflitos que geraram o processo judicial.
Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas
30 de agosto de 2018Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da terceirização.
Operação Hipocondria: trabalho conjunto entre MPF e PF combate falsificação de atestados médicos
30 de agosto de 2018Documentos falsos eram utilizados por servidores públicos para abonar faltas injustificadas ao serviço.
Primeira Seção vai decidir sobre possibilidade de inclusão do tempo de contribuição posterior ao ajuizamento da ação, para fins de concessão de benefício previdenciário
30 de agosto de 2018Ela se deu após a indicação dos Recursos Especiais 1.727.063, 1.727.064 e 1.727.069 como representativos da controvérsia pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Teoria do adimplemento substancial não incide em acordos de pensão alimentícia
30 de agosto de 2018A teoria do adimplemento substancial, que decorre dos princípios gerais contratuais, não incide no direito de família, nem pode ser utilizada para solução de controvérsias relacionadas a pensão alimentícia.
Teletrabalho: tribunal conclui turma de 35 servidores no Amazonas
30 de agosto de 2018Com carga horária de 20 horas e iniciado na última quarta-feira (22), o curso foi direcionado a 35 servidores do Poder Judiciário, incluindo candidatos ao teletrabalho, diretores de departamento (chefes imediatos dos postulantes), gestores e servidores interessados em conhecer o programa.