Camareira de hotel vai receber adicional de insalubridade
04 de setembro de 2018Ela realizava a limpeza dos banheiros dos apartamentos.
Agência marítima indenizará administrador que não obteve visto de trabalho para Moçambique
04 de setembro de 2018No julgamento de recurso de revista, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a conclusão de que a situação configurou dano moral, mas acolheu pedido da empresa para reduzir o valor da condenação.
OAB/RO pede desoneração tributária na compra de equipamentos para informatizar escritórios
04 de setembro de 2018Uma iniciativa inédita da seccional rondoniense pode abrir um precedente favorável em todo País para a classe.
MP obtém no TJ aumento de pena para pai condenado por estupro dos filhos em Machadinho
03 de setembro de 2018De acordo com o MP, o réu praticou o crime em diversas ocasiões, quando as crianças e adolescentes tinham idade entre oito a 14 anos.
Mantida punição aplicada a procurador de Justiça envolvido em acidente por embriaguez
03 de setembro de 2018Segundo os autos, ele teria fugido do local, sendo interceptado minutos depois pelo motorista do veículo atingido, quando o agrediu, recusando-se a arcar com os danos causados.
Reformada decisão do STM sobre competência para julgar crime envolvendo militares em evento particular
03 de setembro de 2018O ministro Ricardo Lewandowski, relator do recurso, verificou que a decisão do STM estava em desacordo a jurisprudência do Supremo sobre a matéria.
Empresa perde recurso por não comprovar efetivação de depósito agendado
03 de setembro de 2018Ao não trazer o comprovante, ela perdeu o direito de se manifestar no processo.
Irmãos que mandaram bomba a escritório de advogado em Goiânia são condenados
03 de setembro de 2018O caso foi acompanhado de perto pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional goiana da entidade.
Sexta Turma aplica princípio da insignificância a crime contra administração pública
03 de setembro de 2018Ao prover o recurso em habeas corpus, por unanimidade, o colegiado avaliou que as peculiaridades do caso autorizam a não aplicação do enunciado.
CNJ Serviço: Prescrição de crime sexual contra criança foi ampliada
03 de setembro de 2018Desde 2012, a contagem para prescrição de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes passou a ser calculada a partir de quando as vítimas completam 18 anos e não mais da data de quando o abuso foi praticado.