CNJ monitora combate à violência contra a mulher
30 de agosto de 2018O sistema digital que utiliza dados do Poder Judiciário com foco nos processos de violência doméstica e familiar estará disponível para acesso público a partir das 9h desta quinta-feira e trará dados específicos de cada comarca, como o número atualizado do estoque de processos judiciais e a taxa de congestionamento dessas unidades.
Solução rápida e eficiente para dívidas fiscais é debatida entre TJ, TCE e municípios
30 de agosto de 2018Nos pronunciamentos, tanto dos representantes do Judiciário quanto da Arom, foi dada ênfase ao esforço empreendido pelas instituições envolvidas, a fim de buscar soluções factíveis para que as questões sobre os débitos fiscais dos municípios.
Retificação de doação acima do limite legal pode ser feita até antes do ajuizamento da representação
30 de agosto de 2018TSE modificou a jurisprudência no julgamento desta quinta-feira (30).
Folga concedida depois de sete dias de serviço será paga em dobro
29 de agosto de 2018A jurisprudência do TST prevê a remuneração em dobro do repouso semanal nesse caso.
Tribunais propõem manter prioridade a casos antigos em 2019
29 de agosto de 2018A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, presidiu a mesa de apresentação e destacou o esforço para julgar casos de improbidade.
1ª Turma: Pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra Jair Bolsonaro por suposto crime de racismo
29 de agosto de 2018Colegiado analisa recebimento da denúncia apresentada pela PGR. Julgamento deverá ser retomado na sessão do dia 4 de setembro, com o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes.
Cidadão terá Justiça mais próxima com mapa virtual do Judiciário
29 de agosto de 2018A mudança no registro da localização física dos fóruns permitirá ao programa ‘Justiça Aqui’, um mapa virtual do Poder Judiciário, localizar varas e juizados especiais no interior.
Primeira Seção vai reanalisar se médicos residentes têm direito a auxílio-moradia e alimentação
29 de agosto de 2018Na decisão, o ministro Og Fernandes considerou necessário um novo julgamento para decidir a controvérsia, visto que os julgados apresentados pelo hospital para firmar a tese da inexistência do direito dos auxílios aos médicos residentes são posteriores ao julgamento da PET 10.239.
Ministro do STF concede habeas corpus a réu rondoniense para aguardar solto julgamento de recurso no STJ; caso pode ser usado por advogados de Lula
29 de agosto de 2018O caso agora é de Rondônia e pode, de uma vez por todas, colocar o assunto na pauta do STF com a assunção do Ministro Dias Toffoli a presidência da Corte.
TJ/RO determina fim de greve em Cacoal
28 de agosto de 2018A decisão vai ao encontro da ação movida pelo Município de Cacoal, por meio de sua Procuradoria-Geral (PGM), que alegou ser ilegal o movimento paredista, visto que não haviam sido esgotadas as negociações.