Projeto de modernização do Plenário do TRT14 é apresentado em Seminário de TI no RS
24 de agosto de 2018O evento discutiu a transformação digital na Justiça do Trabalho.
Simples acúmulo de função não gera dano moral, decide Justiça do Trabalho no Acre
24 de agosto de 2018A autora da ação não tinha delimitação expressa das atividades a serem exercidas no seu contrato de trabalho e, segundo o magistrado, as funções exercidas eram compatíveis com sua formação na área da saúde e treinamento como brigadista.
MPF pede vista do pedido feito pela União para suspender decisão sobre reavaliação de agrotóxicos
24 de agosto de 2018Segundo a manifestação, pedido causa estranheza tendo em vista as tratativas extrajudiciais em curso.
Ministro Gilmar Mendes recebe missão da OEA que acompanhará as eleições
24 de agosto de 2018Segundo Gilmar Mendes, tais relatórios serão submetidos à análise das autoridades envolvidas e dos estudiosos do tema brasileiros.
Presidente do Tribunal de Justiça assume Governo do Estado
24 de agosto de 2018O desembargador ficará apenas dois dias no cargo, em razão da viagem oficial do chefe do executivo às cidades de Trinidad e Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, e se colocou a disposição de secretários e colaboradores do Governador para o que for preciso.
TJRO reforma sentença e dá direito a cadete assumir cargo de oficial da PMRO
24 de agosto de 2018Com essa decisão, o cadete assumirá o cargo de Aspirante Oficial da Polícia Militar de Rondônia (PMRO).
Luizão do Trento e seu vice devem ser afastados imediatamente e convocadas novas eleições em Rolim de Moura, decide TRE
23 de agosto de 2018O advogado de Luizão do Trento, o constitucionalista Diego Vasconcellos, que acompanhou a sessão, disse que ingressará com recurso especial e pedirá uma tutela de urgência ao TSE para manter Luizão e seu vice no cargo.
Relatores votam pela licitude de contratação em atividade-fim no julgamento sobre terceirização
23 de agosto de 2018Após os votos dos relatores dos dois processos que discutem o tema no Plenário, o julgamento foi suspenso e prossegue na sessão desta quinta-feira (23), com os votos dos demais ministros.
Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros
23 de agosto de 2018A assistência é prevista no artigo 45 da Lei 8.213/1991 apenas para as aposentadorias por invalidez e se destina a auxiliar as pessoas que precisam da ajuda permanente de terceiros.
Prisão por dívida alimentar exige demonstração da urgência na prestação dos alimentos
23 de agosto de 2018Ao conceder o pedido de habeas corpus, o colegiado também considerou que o alimentando já atingiu a maioridade, faz faculdade e exerce atividade remunerada.