TJRO reforma sentença e dá direito a cadete assumir cargo de oficial da PMRO
23 de agosto de 2018A decisão colegiada foi dos desembargadores da 2ª Câmara Especial TJRO, que observaram haver, além das provas favoráveis ao estudante, vícios na composição da comissão processante.
MP ingressa com ação de improbidade contra médico por descumprimento de carga horária na rede pública
23 de agosto de 2018Na ação, subscrita pelo Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, o MP requer a concessão de medida liminar para indisponibilidade dos bens e valores arrecadados por Kedson Abreu Souza, até o limite de R$1.828,03.
Nota de Pesar do TRT-RO/AC - Desembargadora Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim
23 de agosto de 2018Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim nasceu em Rio Branco (AC) e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Acre, na turma de 1978. Ingressou na Magistratura Acreana em 18 de março de 1988.
OAB Rondônia lança Diretório de Oportunidades nesta quinta-feira (23)
23 de agosto de 2018O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, afirma que iniciativas voltadas para os profissionais em início de carreira são essenciais, haja vista que esses já são maioria nos quadros da entidade.
TCE decide pela reprovação das contas do município de Castanheiras
23 de agosto de 2018Um dos motivos que levaram o TCE a emitir o parecer foi o não cumprimento da regra de fim de mandato relativa à contração de dívida nos dois últimos quadrimestres do mandato, sem lastro financeiro suficiente para pagá-la.
Governador e Presidente do TJRO se reúnem com representantes do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura
23 de agosto de 2018Eles são encarregados de elaborar relatórios e encaminhar recomendações às autoridades competentes para a adoção de providências, caso seja necessário.
Hora extra: adicional superior ao da CLT não se aplica a empregado público
23 de agosto de 2018O percentual estava previsto em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), mas, de acordo com os ministros, cláusulas coletivas de natureza econômica não se aplicam aos empregados de entidade de direito público.
Mais de 180 mil armas entregues pelo Judiciário ao Exército
22 de agosto de 2018A retirada de armas e munições das unidades do Poder Judiciário em todo o território nacional vem sendo feita no âmbito da Operação Vulcão e faz parte de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Exército no fim do ano passado.
CNJ decide retirar segurança de juiz do MS
22 de agosto de 2018O magistrado vivia sob escolta policial desde 1998, devido a ameaças que sofria em função de sua atuação no combate ao narcotráfico na região de Mato Grosso do Sul.
CNJ aplica pena de disponibilidade a juiz do Piauí por morosidade
22 de agosto de 2018O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em votação por maioria, aplicar a pena de disponibilidade a magistrado do Piauí pela ocorrência de faltas funcionais diversas, entre as quais morosidade de 93% na análise de processos, desaparecimento de autos e bloqueios judiciais irregulares.