Rosa Weber espera manifestação da PGR para decidir sobre aborto
07 de agosto de 2018A expectativa é que a declaração da Procuradoria-Geral da República (PGR) chegue às mãos da ministra nos próximos 10 dias, mas este não é um limite estabelecido por qualquer regimento e a decisão pode levar mais tempo.
Justiça Eleitoral tem como coibir crimes contra a honra, diz Fux
07 de agosto de 2018Segundo o presidente do tribunal, embora a liberdade de expressão seja um dos pilares da vida democrática, precisa ser exercida com ética e respeito às leis.
12 anos após promulgação, magistradas de RO refletem sobre importância da Lei Maria da Penha
07 de agosto de 2018Para magistradas do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a lei de proteção às mulheres se faz mais necessária do que nunca.
Procurador-Geral de Justiça profere palestra na abertura do curso de Ingresso dos Promotores de Justiça Substitutos
07 de agosto de 2018Airton Pedro Marin Filho ressaltou aos novos Promotores de Justiça o papel deles como fiscais atentos do que ocorre na sociedade, de transformador social e de fomentador do desenvolvimento.
O que fazer quando uma das partes não quer a separação
07 de agosto de 2018Em alguns casos o processo é lento e causa diversas divergências entre as partes, que muitas vezes, não chegam a um consenso.
Plataforma virtual de cursos 'Universidade da Advocacia' será lançada pela OAB/RO nessa quarta-feira (8)
07 de agosto de 2018A Seccional contribui para a atualização profissional, fortalecendo a advocacia e aproximando a Seccional de toda a classe”, diz o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante.
Ministra nega pedido de RR de fechamento da fronteira com a Venezuela
06 de agosto de 2018Relatora da ação ajuizada pelo governo de Roraima sobre o tema, ministra Rosa Weber considera pedido de fechamento da fronteira contrário a fundamentos da Constituição Federal, de leis brasileiras e de tratados ratificados pelo Brasil.
Ministério Público de Rondônia empossa 12 promotores de justiça substitutos
06 de agosto de 2018Em nome dos empossados, o Promotor de Justiça Felipe Miguel de Souza ressaltou o esforço de todos os empossados para conseguir êxito para ingresso na carreira.
Equipe da SETIC do TRT14 conquista 3º lugar em desafio na Campus Party em Porto Velho
06 de agosto de 2018A equipe denominada "Chatbot" foi composta pelos servidores Daniel Barbosa, Frederico Ferrão, José Nogueira Neto e Rodrigo Salvadori.
Somente o Parlamento brasileiro pode deliberar sobre o aborto
06 de agosto de 2018A questão do aborto não foi matéria tratada pela Assembleia Nacional Constituinte instalada em 1987, muito menos pelo legislador constituinte derivado.