Separação judicial afasta cobertura securitária pela morte de cônjuge
10 de agosto de 2018A separação judicial, por si só, basta para justificar a negativa de indenização securitária pela morte de cônjuge, não sendo necessário aguardar o divórcio para a descaracterização do vínculo afetivo.
Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus
10 de agosto de 2018Segundo o processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada.
Corregedoria reúne pós-graduandos em Direitos Humanos para falar sobre crimes cibernéticos
10 de agosto de 2018Entre os presentes estava o especialista em contrainteligência, Alessandro Barreto, coordenador do cyberlaboratório da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
TJRO mantém expulsão de policial por transgressão grave em serviço; ele matou professor indefeso a tiro de fuzil
10 de agosto de 2018O ex-policial militar é acusado de invadir, no dia 16 de maio de 2008, sem as observâncias legais, a residência da vítima, que se encontrava dormindo, efetuar dois disparos com fuzil o que ocasionou a morte o senhor Josafá Borges da Silva.
Punição em caso de importunação sexual fica mais rigorosa
09 de agosto de 2018pena prevista para esse tipo de crime é de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constitui crime mais grave.
Plenário aprova proposta que considera perda auditiva unilateral como deficiência
09 de agosto de 2018O texto, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), assegura aos portadores de perda auditiva unilateral acesso aos mesmos direitos garantidos por lei às pessoas com deficiência auditiva total.
Caixa é condenada a pagar quebra de caixa a avaliador de penhor
09 de agosto de 2018Essa não é a primeira ação judicial em que o Sindicato exige o pagamento de quebra de caixa aos avaliadores de penhor da Caixa.
Universidade da Advocacia é aclamada por comunidade jurídica durante lançamento realizado na OAB/RO
09 de agosto de 2018O projeto da Universidade da Advocacia pretende ter o cuidado maior de ensinar e qualificar o advogado experiente, o jovem advogado e, também, o acadêmico de Direito.
Magistrados e gestores são entrevistados durante projeto de modernização do TJRO
09 de agosto de 2018As entrevistas integram o cronograma do projeto “Ampliando o Caminho da Modernização”, que pretende modernizar a área administrativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
Tribunal de Justiça de Rondônia publica jurisprudência sobre prescrição fiscal
09 de agosto de 2018A Jurisprudência originou-se em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR de prescrição fiscal levado a apreciação dos desembargadores das Câmaras Especiais Reunidas, onde culminou com decisão unânime.