Expediente da Justiça Estadual volta ao normal em Rondônia
31 de maio de 2018Os prazos processuais voltam a fluir normalmente a partir de segunda-feira, e agora cabe a cada magistrado decidir pontualmente sobre eventuais ausências nas audiências ou dificuldades para cumprir os prazos por parte dos advogados e membros do MP.
Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF
31 de maio de 2018Desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília, o sistema vai ler todos os recursos extraordinários e identificar os vinculados a temas de repercussão geral.
Fachin indica ser a favor de contribuição sindical obrigatória
30 de maio de 2018Ele é o relator de ao menos 18 ações no STF que contestam mudanças.
TJRO confirma penalidade de vereador Zequinha Araújo por desvio de dinheiro para fins particulares
30 de maio de 2018“É a famosa vitrine eleitoreira em que se serve de servidores e do dinheiro público para fazer esse papel eleitoreiro e doloso contra sociedade”.
Tribunal reforça a suspensão de prazos processuais em razão da greve
30 de maio de 2018Desde segunda-feira, a medida excepcional vem sendo tomada para não prejudicar as partes.
Justiça: o Estado de Rondônia pagará mais de 200 mil por acidente no trânsito
30 de maio de 2018Um homem, que teve esposa e filhos mortos em acidente de trânsito, receberá uma indenização de 219 mil reais do Estado de Rondônia.
Penas devem ser unificadas se cumprimento da restritiva de direito não é compatível com prisão em curso
30 de maio de 2018Segundo o processo, um homem que cumpria pena privativa de liberdade, em regime fechado, foi novamente condenado a dois anos e seis meses de reclusão, por tráfico de drogas.
Petroleiros desrespeitam liminar do TST e começam paralisação de 72 horas
30 de maio de 2018Os petroleiros afirmam que o movimento é uma reação à política de preços dos combustíveis, de crítica à gestão na Petrobras e contra os valores cobrados no gás de cozinha e nos combustíveis.
Acordo que prevê desconto de vale-alimentação como punição viola programa alimentar
30 de maio de 2018A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST declarou a nulidade de dois parágrafos do acordo coletivo firmado entre a Horizonte Logística Ltda. e o sindicato representante dos empregados em Belém (PA).
Executiva de vendas será indenizada por ter carteira de trabalho retida mesmo após decisão judicial
30 de maio de 2018Segundo o relator, ministro Vieira de Mello Filho, a retenção do documento configura ato ilícito e culposo, "ofensivo à dignidade da trabalhadora”.