Pesquisa Pronta destaca antecipação de tutela para nomeação e posse em cargo público
14 de agosto de 2018A ferramenta possibilita acesso ao resultado de pesquisas organizadas por ramos do direito e assuntos de grande relevância no tribunal.
Apostila da Haia: quase três milhões de documentos em dois anos
14 de agosto de 2018São Paulo e Rio de Janeiro lideram o ranking de estados com maior número de apostilamentos.
Inviável trâmite de HC em favor de mães de crianças menores de 12 anos denunciadas por homicídio
14 de agosto de 2018O crime ocorreu, segundo a denúncia, na casa da família das denunciadas em fevereiro de 2015, onde a vítima foi morta com facadas e tiros, sendo o corpo ocultado num canavial nas redondezas da cidade.
CNJ abre cinco processos disciplinares para investigar magistrados
14 de agosto de 2018Em todos os casos, o relator dos processos, corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, pediu a abertura de PAD.
Turma afasta revelia aplicada por atraso de seis minutos à audiência
13 de agosto de 2018No entendimento da Turma, apesar de o comparecimento pontual ser uma exigência, o atraso ínfimo não causou prejuízo às partes ou ao processo.
Terceira Turma considera válida cláusula que limita débito automático de cartão de aposentados a valor mínimo
13 de agosto de 2018Segundo o relator do recurso no STJ, ministro Moura Ribeiro, a cláusula não é abusiva, pois o consumidor sabia exatamente o que estava contratando.
Juízes trabalhistas são capacitados a utilizar ferramenta para a publicação de sentenças líquidas
13 de agosto de 2018As aulas foram expositivas, com utilização de recuso visual (slides), discussão em grupo através de trabalhos práticos e resolução de exercícios, utilizando o programa PJe-Calc .
Não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica contra mulher
13 de agosto de 2018O caso julgado envolveu um homem que, após discussão com sua companheira, na saída de um bar, agrediu-a com socos e empurrões.
Artigo: Advogar pela sociedade e pela democracia
13 de agosto de 2018O Dia da Advocacia é a celebração daquela que é a voz constitucional da sociedade, daqueles que são indispensáveis à administração da justiça nos termos da Constituição Federal.
