Horas extras reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam benefício complementar já concedido
16 de agosto de 2018"A concessão do benefício de previdência complementar tem como pressuposto a prévia formação de reserva matemática, de forma a evitar o desequilíbrio atuarial dos planos.
Proposta da Vice-Presidência do TST para evitar greve é aceita por unanimidade por Correios e empregados
16 de agosto de 2018Esta é a primeira vez em mais de duas décadas que os Correios e as representações sindicais chegam a um consenso sem a realização de greve.
Atendente de cinema não receberá adicional de insalubridade por coleta de lixo
16 de agosto de 2018A atendente afirmou que executava tarefas de auxiliar de limpeza recolhendo lixo e varrendo pisos nos intervalos das sessões, em contato direto e habitual com restos de alimentos, copos e embalagens descartadas.
“Dia do Pendura”, por Andrey Cavalcante
16 de agosto de 2018Em que pese a jocosidade incorporada pelo espírito desafiador, heterodoxo e inconformista dos alunos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
Recomendação do MP Eleitoral quer assegurar acessibilidade das propagandas na TV
16 de agosto de 2018Publicidade deve atender exigências da Lei Brasileira de Inclusão e incluir legendas, audiodescrição e intérprete de Libras.
Ministro que não acompanhou sustentações orais não está habilitado a participar do julgamento
16 de agosto de 2018“O defensor deve saber, desde o início, qual é o quórum para o julgamento de seu processo. Essa é uma garantia para o advogado”.
Luciano Huck receberá indenização de R$ 100 mil por divulgação não autorizada de seu nome em publicidade
16 de agosto de 2018Segundo o apresentador, ele não autorizou a inclusão de seu nome no material publicitário.
Saiba onde pesquisar protestos nas certidões de custas judiciais em RO
15 de agosto de 2018...também é possível saber a existência e origem dos protestos por meio de pesquisa gratuita no site do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Estado de Rondônia (IEPTB-RO).
TJRO implantará Sistema de Auditoria Interna
15 de agosto de 2018O projeto de implantação está em plena execução e a equipe de auditoria verifica as condições de uso e ambientação do sistema Auditar. A previsão para que o sistema entre em operação no PJRO é para o primeiro semestre de 2019.
1º Tribunal do Júri da capital julga homem acusado de decapitar vítima em Candeias
15 de agosto de 2018Para a juíza da causa, a prisão do réu deve ser mantida, em razão de ainda permanecer presente os requisitos legais da medida cautelar.