Acusado de matar, atear fogo e ocultar cadáver vai a julgamento no 1º Tribunal do Júri da capital
17 de agosto de 2018Orenildo considerou que a vítima havia violado o código da facção “ao dar fim a uma arma que lhe havia sido fornecida para cometer crimes”.
Seminário vai discutir implantação do Patronato Penitenciário em Porto Velho
16 de agosto de 2018O evento será realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Prefeitura de Porto Velho, Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda) e Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
Rondônia: justiça nega pedido de ex-deputado para fazer cursos em universidade
16 de agosto de 2018Ao indeferir a concessão da liminar, o desembargador Valter de Oliveira anotou: “O habeas corpus, remédio jurídico constitucional, visa reprimir ameaça ou coação por ilegalidade ou abuso de poder.
Rondônia: Empresa aérea deverá indenizar clientes que tiveram voo cancelado em plena lua de mel
16 de agosto de 2018Os cônjuges ficaram em um hotel esperando novo embarque, e, somente chegaram ao destino três dias depois, em 24 de maio, às 22h, perdendo as diárias do hotel que estavam pagas desde o dia 21.
Caixa de supermercado não receberá adicional de insalubridade por manuseio de produtos de limpeza
16 de agosto de 2018Segundo ela, esses produtos contêm substâncias alcalinizantes que os tornam eficientes na remoção de gorduras e sujidades e, em contato com a pele, podem causar queimaduras ou dermatites.
Proprietário rural deve conceder intervalo intermitente previsto em norma do Ministério do Trabalho
16 de agosto de 2018A decisão resulta do entendimento de que, embora a norma que obriga a concessão de pausas para os trabalhadores rurais não estabeleça como serão esses descansos, os empregadores não podem se eximir de respeitá-la.
Juiz classista aposentado deve optar por um dos proventos de magistério para não incidência do teto constitucional
16 de agosto de 2018Segundo a decisão, a regra aplicável ao magistrado classista é a mesma dos servidores públicos federais, admitindo-se a acumulação de apenas um cargo de magistério para que a soma das remunerações possa ultrapassar o teto.
Tribunais têm 60 dias para regularizar audiências de custódia
16 de agosto de 2018O procedimento está previsto em tratados internacionais que o Brasil assinou, como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Dano moral por acidente automobilístico sem vítima depende de comprovação
16 de agosto de 2018Nessas hipóteses de acidente, para haver indenização de dano moral, é necessário comprovar circunstâncias que demonstrem o efetivo prejuízo extrapatrimonial.
Fabricante de Sempre Livre não consegue anular marca concorrente
16 de agosto de 2018Para a Johnson & Johnson, o registro da marca Seja Livre estaria eivado de má-fé, por imitar, de forma grosseira e flagrante, a afamada marca Sempre Livre.