Proposta busca aumentar a presença de mulheres entre os indicados para tribunais
21 de agosto de 2018O texto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a escolha de um relator.
TJ-Rondônia manda bloquear R$ 71 mil de médico acusado de acumular cargo irregularmente
21 de agosto de 2018O Ministério Público ingressou no TJ-Rondônia com agravo de instrumento (uma espécie de recurso) com pedido de tutela antecipada.
Juiz classista pode acumular salário de apenas um cargo de magistério
20 de agosto de 2018Além da aposentadoria, o juiz acumula proventos como professor aposentado da Universidade Estadual do Ceará (UECE), coronel e professor da Polícia Militar do Ceará e, ainda, pensão civil da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Evento vai discutir combate à compra de votos
20 de agosto de 2018MP Eleitoral é um dos organizadores do encontro que acontece em São Paulo.
Professora de rede municipal receberá diferenças em relação ao piso nacional do magistério
20 de agosto de 2018Na reclamação trabalhista, ela sustentou que o município descumpria a Lei 11.738/2008, que instituiu o piso nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, pagando salário inferior ao previsto.
TJRO participa do Seminário Elas por Elas no STF
20 de agosto de 2018O Seminário Elas por Elas foi aberto pela Ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, que falou sobre a ‘barbárie’ de violências contra a mulher, noticiadas diariamente no Brasil.
Lista de transmissão facilitará o acesso a audiências
20 de agosto de 2018O objetivo é facilitar o acesso das pessoas interessadas nas audiências.
AÇÃO DA ISONOMIA – Justiça do Trabalho conclui o pagamento do precatório do 2039 aos 1.488 técnicos administrativos vivos do ex-território de Rondônia
20 de agosto de 2018Os últimos alvarás foram assinados na última quinta-feira (16/08). Em despacho desta sexta-feira (17) foram estabelecidas novas diretrizes para regularização dos espólios
Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será indenizada
19 de agosto de 2018O desligamento, depois de mais de 27 anos de serviços prestados ao Itaú Unibanco S. A. e sem nenhuma motivação plausível, frustrou o implemento da condição para o exercício do direito e foi considerado nulo.
Tempo de espera de eletricista na fila do refeitório não será pago como hora extra
19 de agosto de 2018No processo, o eletricista afirmou que usufruía apenas 30 minutos do intervalo de uma hora ao qual tinha direito. Durante a outra meia hora, ele ficava na fila do refeitório para se servir. Em função da perda de tempo na espera, pediu o pagamento de horas extras, pois acreditava que estava à disposição do empregador enquanto, de fato, não estava se alimentando.