Mulher que tentou levar maconha ao marido preso tem prisão substituída por proibição de novas visitas
03 de outubro de 2018Na decisão concessiva de habeas corpus, o colegiado também considerou a inexistência de antecedentes criminais contra a mulher, que possui seis filhos, dois deles com menos de oito anos de idade.
Pesquisa Pronta aborda concessão do adicional de atividade penosa para servidor público
03 de outubro de 2018A ferramenta oferece o resultado de pesquisas sobre determinados temas jurídicos relevantes objeto de julgados no tribunal.
OAB deve participar do comitê gestor do PJ-e em tribunal, diz CNJ
03 de outubro de 2018“A indispensabilidade do advogado à administração da justiça é princípio de caráter constitucional, nos termos do art. 133, sendo inegável que essa “indispensabilidade” não será concretizada sem a efetiva participação da advocacia nos assuntos de interesses da Justiça como um todo, tal como é o caso da implantação e utilização do PJe”, disse o conselheiro Valtércio, em seu voto.
Juízes bateram recorde de produtividade em 2017
03 de outubro de 2018Índice de produtividade do ano passado é o maior da série histórica apurado pelo relatório Justiça em Números 2018.
Violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha
03 de outubro de 2018No habeas corpus julgado pelo colegiado, a defesa pedia a absolvição de um homem condenado por tráfico de drogas, por entender que a sentença se baseou no testemunho de adolescente que não teve respeitado seu direito de ficar calado.
Corregedoria de RO regulamenta troca de nome e sexo em registros de pessoas trans
02 de outubro de 2018Podem solicitar a troca de nome e sexo maiores de 18 anos ou emancipadas que tenham a capacidade de expressar sua vontade de forma livre e inequívoca. Os sobrenomes de família ficarão intactos e, se houver solicitação, poderão ser excluídos agnomes como “filho”, “neto” ou “sobrinho”.
STF decide que Jucá deve ser interrogado em processo após testemunhas
02 de outubro de 2018Em março, a Primeira Turma aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em um desdobramento da Operação Lava Jato.
TJRO condena médica de São Paulo por consequências danosas ocasionadas por cirurgia plástica
01 de outubro de 2018A paciente teve complicações, infecções no pós operatório, além de uma grande cicatriz.
Caminhada do Judiciário cumpriu mais uma edição de cuidado com a saúde entre servidores da capital e do interior
01 de outubro de 2018A cada edição, a caminhada tem se consolidado como prática entre servidores que querem manter o ritmo na atividade física.
TJRO negou absolvição e manteve pena de 84 anos a acusado de roubar propriedade rural de Primavera de Rondônia
01 de outubro de 2018O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016, na linha 47, Zona Rural do município de Primavera de Rondônia, jurisdição da Comarca de Pimenta Bueno.