Mulher que tentou levar maconha ao marido preso tem prisão substituída por proibição de novas visitas
01 de outubro de 2018Na decisão concessiva de habeas corpus, o colegiado também considerou a inexistência de antecedentes criminais contra a mulher, que possui seis filhos, dois deles com menos de oito anos de idade.
Quando a Justiça vai de ônibus para ser mais rápida
01 de outubro de 2018A ideia é propiciar o acesso de modo mais informal do que nos tradicionais ambientes do Judiciário e com mais agilidade para evitar a judicialização desnecessária.
Balconista de farmácia receberá adicional por aplicar injeções
01 de outubro de 2018A decisão segue entendimento firmado pelo TST sobre a matéria.
O mundo animal no dia a dia da Justiça
01 de outubro de 2018Em quase 30 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já julgou muitos processos que envolvem o relacionamento entre seres humanos e animais.
Presidente da OAB/RJ visita Seccional RO e comenta sobre decisão do TJRJ no caso de advogada algemada: ''uma farsa'', disse Felipe Santa Cruz
26 de setembro de 2018O presidente da OAB/RJ lembrou que o Estatuto da Ordem determina que se chame a OAB, o que a juíza firmou empecilho e ainda mandou algemar a advogada em uma audiência
Projeto VICTOR do STF é apresentado em congresso internacional sobre tecnologia
26 de setembro de 2018O sistema identifica o tema de repercussão geral veiculado em cada processo e o indica ao presidente do STF, para o fim de devolução do recurso à origem ou rejeição do processo
TRF3 aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro
26 de setembro de 2018Juiz não terá foro privilegiado em processo de agressão doméstica
A inconstitucionalidade do crime de desacato sob a perspectiva da soberania popular
26 de setembro de 2018Por Antonio Oneildo Ferreira
Liminar substitui por medidas cautelares prisão preventiva de pastores evangélicos
15 de setembro de 2018Alencar Santos Buriti e Osório José Junior foram presos preventivamente em maio deste ano pela suposta prática dos delitos de estelionato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, pois, na condição de líderes religiosos, teriam usado a igreja para aliciar fiéis a fim obter vantagem financeira.
Ministro nega suspensão de provimento do CNJ sobre manifestação de juízes em redes sociais
15 de setembro de 2018Em análise preliminar do caso, o ministro Roberto Barroso não identificou qualquer das hipóteses que justificam o controle pelo Supremo de ato do Conselho Nacional de Justiça.