Magistrados devem prestar informações por descumprir recomendação do CNJ
10 de outubro de 2018As notícias foram encaminhadas para cada um dos magistrados interessados.
Plenário do CNJ decide abrir PAD e afastar desembargadora do Mato Grosso do Sul
10 de outubro de 2018O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MS).
CNJ afasta juiz do Maranhão por desvio de conduta
10 de outubro de 2018O magistrado é investigado por suposto favorecimento a uma empresa em ação de desapropriação movida pelo governo do Estado.
Constituição de 1988, um novo olhar sobre a criança e o adolescente
10 de outubro de 2018“A Constituição estabeleceu a grave responsabilidade de atuar na defesa das crianças como cidadãs sujeitas de direito e assim o faremos.
Para onde vai quem comete crime e sofre de doença mental
10 de outubro de 2018Atualmente, segundo o Sistema Geopresídios - Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -, há 22 hospitais de custódia em funcionamento no Brasil.
STF aceita queixa-crime contra senador que disse que dois políticos do PDT são um casal
10 de outubro de 2018Segundo os autos, Sámya se sentiu ofendida em razão de uma publicação feita pelo senador no Twitter insinuando a existência de uma relação amorosa homoafetiva entre o parlamentar federal e o presidente do PDT, Carlos Lupi.
XXVI Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 2ª fase
09 de outubro de 2018O resultado foi divulgado nesta terça-feira (9).
Mega Operação Justiça Rápida será realizada na comarca de Rolim de Moura
09 de outubro de 2018As audiências serão realizadas no dia 05 de novembro de 2018, no mesmo local da triagem, indispensável para o atendimento, que será realizado mediante a apresentação dos documentos pessoais e outros que comprovem o direito a reclamar.
Audiência de escolha das serventias do V Concurso Extrajudicial será quinta (11)
09 de outubro de 2018A escolha da serventia será obrigatoriamente manifestada na audiência e terá caráter definitivo, sendo vedada a possibilidade de permuta ou de qualquer modificação, exceto em decorrência do previsto no item 16.7, do Edital 001/2017.
Projeto Entrega Protegida conscientiza sociedade sobre processo legal de adoção
09 de outubro de 2018Durante o lançamento, a magistrada explicou que quando uma mãe decide entregar seu filho para adoção ela passa por atendimento psicossocial, com todo o apoio para que ela tenha certeza da decisão.