Reajuste de pensão vitalícia de soldador seguirá aumentos da categoria
22 de outubro de 2018A jurisprudência afasta a vinculação ao salário mínimo.
Professor é condenado a 100 anos de prisão pela Justiça de Rondônia por molestar estudantes
22 de outubro de 2018Segundo a sentença condenatória, o professor aproveitava-se de sua autoridade sobre as crianças. Ao final de cada aula o docente distribuía balinhas, como meio de sedução.
Ex-dirigente não consegue reconhecimento de vínculo com clube desportivo
22 de outubro de 2018A relação era estatutária, e não de emprego.
ADI questiona enquadramento de servidores de ex-territórios em carreiras típicas de Estado
22 de outubro de 2018Para as entidades, tal enquadramento representa uma “burla” à regra constitucional do concurso público para provimentos de tais cargos.
Ofensas pela internet são um tema frequente de demandas judiciais por indenização
21 de outubro de 2018O método bifásico para fixação de indenizações por dano moral.
DPE-RO consegue leite especial para criança com grave intolerância alimentar
19 de outubro de 2018Ao tomar conhecimento do caso, a equipe da DPE-RO, constatou que a situação do pequeno Lucas, de apenas 4 meses de vida, era gravíssima, e que o pequeno corria risco de vida, caso não fosse atendido a tempo.
CNJ acolhe pedido de comunidade jurídica para revogar Provimento 68
19 de outubro de 2018Martins entendeu que as generalizadas irresignações, provenientes de diversos setores da comunidade jurídica, merecem acolhimento.
Avanços da Constituição na área da saúde esbarram nas falhas do sistema
19 de outubro de 2018Ao instituir o Sistema Único de Saúde (SUS), o texto constitucional assegurou o acesso gratuito, universal, integral, descentralizado e igualitário a todos, do mais rico ao mais pobre.
Equipe de tribunal visitará prisão modelo toda sexta-feira, no Paraná
19 de outubro de 2018O objetivo é conhecer as condições dos estabelecimentos de privação de liberdade, de acordo com a Resolução Nº 173/2016 do Órgão Especial.
Ministro nega trâmite a nova reclamação de mandante de homicídio do marido, ganhador de loteria
19 de outubro de 2018Ela foi condenada, em dezembro de 2016, a 20 anos de reclusão em regime inicial como mandante do assassinato e está custodiada no Presídio Nelson Hungria, no Rio de Janeiro.