STJ nega liberdade provisória a homem cuja acusação usou provas obtidas do WhatsApp
17 de janeiro de 2019Para o impetrante, haveria ilicitude da prova, pois não houve autorização judicial ou do proprietário do aparelho para o acesso aos dados.
TJRO comemora produtividade da digitalização processual
17 de janeiro de 2019De acordo com a Resolução CNJ 223/2016, que instituiu o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), todas as execuções penais do país devem, obrigatoriamente, tramitar em meio eletrônico.
Corregedor e Secretário-Geral do TJRO visitam Acuda, projeto de ressocialização de RO
17 de janeiro de 2019A Acuda mistura atividades laborais com terapias psicoterápicas e não convencionais, que partem de bases filosóficas.
CEF é condenada por acidente com bancária em atividade motivacional de escalada
16 de janeiro de 2019A empregada sofreu danos na coluna ao cair da parede de escalada.
Caminhada do Judiciário tem novo cronograma em 2019
16 de janeiro de 2019“A Caminhada do Judiciário é uma oportunidade de criarmos um hábito saudável, que é a atividade física e, fazê-la na companhia das pessoas com quem passamos uma boa parte do nosso tempo.
Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista
16 de janeiro de 2019Por maioria, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmaram entendimento do tribunal de que não é possível equiparar terceiro tomador de cheque, sem vínculo com o banco, a consumidor.
Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa
16 de janeiro de 2019A CLT determina expressamente a necessidade de citação do executado.
A defesa do bem-estar social e de um desenvolvimento justo passa pelo fortalecimento da Justiça do Trabalho
16 de janeiro de 2019Sendo assim, todos que desejam uma sociedade de bem-estar social há de defender essas instituições, inclusive os empresários, exceto aqueles que sonham em implantar no Brasil condições de produção análogas às chinesas.
Gabinete do desembargador Roosevelt julga 717 processos em 2018
16 de janeiro de 2019Para o desembargador, o resultado é positivo para a sociedade, uma vez que na 2ª Câmara Especial e a Câmaras Especiais Reunidas tramitam ações de interesse da sociedade como ações de improbidade, crimes contra administração pública, e ações civis públicas.
