Indenização a mergulhador atingido no rosto por hélice de barco é majorada
22 de janeiro de 2019O valor de R$ 59 mil foi considerado desproporcional à gravidade do dano.
Abertura do Ano Judiciário será dia 4 de fevereiro
21 de janeiro de 2019É o segundo ano da gestão do desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, presidente da Instituição, que tem seus esforços concentrados na celeridade processual.
Justiça ao alcance das mãos: processo digital facilita a vida do advogado
21 de janeiro de 2019Mas nem sempre os advogados tiveram a facilidade do acesso aos autos ao alcance das mãos.
CNJ Serviço: saiba a diferença entre notícia-crime, queixa-crime e denúncia
21 de janeiro de 2019Tanto na queixa-crime como na denúncia, é necessário que seja realizada a exposição do fato criminoso - quais foram suas circunstâncias, qual o tipo de crime e quais serão as provas, como, por exemplo, documentos e testemunhas (se houver).
RS pede a suspensão de reajuste de juízes, promotores e defensores
21 de janeiro de 2019Governador faz reunião de emergência e detalha crise financeira.
Defensores do porte de arma aguardam aprovação do novo texto
21 de janeiro de 2019O PL 3722/2012 está pronto para ser votado no Congresso Nacional.
Novo Fórum de Porto Velho: Obras estão com cronograma adiantado
21 de janeiro de 2019A previsão de entrega da obra é o final de 2019.
MPF, governo e especialistas debatem sobre perspectivas dos direitos constitucionais indígenas
21 de janeiro de 2019Evento, organizado pela Sexta Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, será na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, na próxima quarta-feira (23).
Auxiliar de dentista que ficou cega receberá pensão até completar 75 anos
19 de janeiro de 2019A lesão ocorreu quando ela revelava raio x.
Juizados Especiais de Cacoal promovem palestra com advogados e apresentam alternativa à judicialização de conflitos
18 de janeiro de 2019Na ocasião foi apresentada a plataforma Consumidor.gov (www.consumidor.gov.br), além de menção a demais canais componentes do sistema multiportas, criados com o propósito de proporcionar a solução consensual de conflitos.