Ministério Público discute medidas para controle de imóveis abandonados e terrenos baldios em Jaru
30 de janeiro de 2019Ficou decidido que a Prefeitura do município fará um levantamento dos imóveis abandonados e notificará os proprietários para a limpeza e manutenção.
Magistrados de Rondônia fazem treinamento para utilização de sistema de execução penal
30 de janeiro de 2019“Nosso trabalho é conjunto no sentido de que precisamos, com bastante urgência, fazer essa transformação também nas áreas criminais”.
Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança
30 de janeiro de 2019Nessa situação, não é necessário que o pedido de anulação seja feito pelo cônjuge ou herdeiro.
Equiparação entre empregados de financeiras e bancários se restringe à jornada
30 de janeiro de 2019A medida não alcança os demais direitos previstos em normas coletivas.
Contratos independentes impedem campeão mundial de pedir direito de arena do São Paulo
30 de janeiro de 2019O lateral Júnior ajuizou reclamação mais de dois anos depois do fim do primeiro contrato.
Transmissão ao vivo: Acompanhe o treinamento de mais uma etapa do SEEU
30 de janeiro de 2019O sistema é específico para a execução penal e disponibiliza em rede, na internet, as informações sobre o andamento dos processos.
TJRO faz visita técnica ao Judiciário do Tocantins para conhecer sistema e-Gesp
30 de janeiro de 2019A ferramenta foi considerada como boa prática pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e serve de modelo para outros tribunais.
Comarca de Santa Luzia abre edital para financiar projetos sociais com pecúnia de penas criminais
29 de janeiro de 2019Serão cadastradas e habilitadas a receberem o financiamento somente instituições com sede abrangidas pela jurisdição da comarca de Santa Luzia do Oeste.
TJRO cumpre, no 2º grau, todas as metas definidas no XI encontro Nacional do Poder Judiciário para o ano de 2018
29 de janeiro de 2019Durante o encontro, que reuniu todos os presidentes e representantes de tribunais brasileiros, foram estabelecidas quatro metas para o 2º grau do Judiciário estadual: 1, 2, 4 e 6.
Crianças de abrigos recebem materiais escolares doados pelo “Apadrinhando uma História”
29 de janeiro de 2019As crianças apadrinhadas têm acima de 7 anos e, por isso, possuem baixas chances de adoção ou retorno ao ambiente familiar.