Chapa Advocacia em Primeiro Lugar vence eleições para OAB Rondônia
20 de novembro de 2018Elton Assis e aliados tiveram 56% dos votos válidos e venceram chapa concorrente OAB Pra Você.
Justiça mantém mais de 25 anos de prisão a três réus que mataram fazendeiro em Itapuã do Oeste
20 de novembro de 2018Segundo dados do processo, eles, premeditadamente, roubaram e mataram, com disparo de arma de fogo, o próprio patrão, o fazendeiro Francisco Vicente.
Elton Assis é eleito presidente da OAB-Rondônia
19 de novembro de 2018Encabeçando a chapa Advocacia em Primeiro Lugar- 10, Elton Assis conquistou 1.361 votos na capital e 1.243 no interior do Estado, totalizando 2.604 votos
Cálculo de pena é tema de curso na comarca de Machadinho do Oeste
19 de novembro de 2018Os princípios básicos do cálculo de pena foram o tema do curso ministrado pelo diretor do Cartório Criminal da Vara Única de Machadinho do Oeste, Peterson Vendrameto.
Corregedoria-Geral do MP promove Capacitação na Área de Atuação Extrajudicial
19 de novembro de 2018A capacitação visa atualizar o conhecimento dos Membros acerca dos aspectos práticos da atuação Ministério Público na área extrajudicial, além de apresentar noções gerais sobre o tema, com o intuito de proporcionar a melhoria e aperfeiçoamento da atuação funcional.
Inclusão de expurgos inflacionários na correção monetária de depósitos judiciais é tema de repercussão geral
19 de novembro de 2018Segundo o relator do recurso extraordinário, ministro Edson Fachin, a questão específica dos expurgos inflacionários nos depósitos judiciais ainda não foi decidida pelo STF, revelando peculiaridades que ressaltam a importância da análise de mérito pela Corte.
Empregado receberá por tempo gasto com café da manhã na empresa
19 de novembro de 2018O período foi considerado tempo à disposição do empregador.
Sistema de autogestão de jornada previsto em norma coletiva é válido
19 de novembro de 2018A norma não se insere no rol de direitos indisponíveis dos trabalhadores.
Reportagem: embriaguez em serviço pode resultar em demissão por justa causa
19 de novembro de 2018A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas sobre o tema.