Comarca de Machadinho D’Oeste promove Oficina para Educadores Sociais
01 de fevereiro de 2019A Oficina, que aconteceu no auditório do fórum e contou também com a presença do diretor do abrigo Ayrton Senna, secretária, psicólogas e assistentes sociais das equipes do CRAS e CREAS.
Corregedoria publica nova versão do Plano de Gestão para o biênio 2018/2019
31 de janeiro de 2019As diretrizes definidas para a CGJ no biênio 2018/2019 são aumento da produtividade, aprimoramento dos serviços e humanização da Corregedoria.
Agente afastada por ter sido efetivada em período pré-eleitoral será reintegrada
31 de janeiro de 2019O concurso foi homologado um dia antes do prazo previsto em lei.
Judiciário orienta operadores do direito para a nova versão do PJe
31 de janeiro de 2019A nova versão do PJe disponibilizada pelo TJRO faz parte da ação de informatização da Justiça de Rondônia, com a migração de todas as varas cíveis para o PJe 2.1 e todos os cartórios para a Central de Processos Eletrônicos.
Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio
31 de janeiro de 2019Não é possível repassar ao espólio a obrigação de pagar alimentos se a respectiva ação não tiver sido proposta ao autor da herança antes do seu falecimento.
Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento
31 de janeiro de 2019No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento à apelação do banco credor, pois entendeu que a herança responde pelo débito.
Ministério Público discute medidas para controle de imóveis abandonados e terrenos baldios em Jaru
30 de janeiro de 2019Ficou decidido que a Prefeitura do município fará um levantamento dos imóveis abandonados e notificará os proprietários para a limpeza e manutenção.
Magistrados de Rondônia fazem treinamento para utilização de sistema de execução penal
30 de janeiro de 2019“Nosso trabalho é conjunto no sentido de que precisamos, com bastante urgência, fazer essa transformação também nas áreas criminais”.
Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança
30 de janeiro de 2019Nessa situação, não é necessário que o pedido de anulação seja feito pelo cônjuge ou herdeiro.
