Brasília 01 08 2019 - III Workshop de Estatística do Poder Judiciário.FOTO: G.Dettmar/Agência CNJ

A importância do cadastramento correto das informações processuais pelos tribunais brasileiros na alimentação da principal fonte de estatísticas oficiais do Poder Judiciário, o Relatório Justiça em Números, assim como a operabilidade na extração dos dados pelos sistemas disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram temas centrais das palestras que ocorreram no primeiro dia do III Workshop de Estatística do Poder Judiciário. 

O evento, que ocorre nesta quinta e sexta-feira (1º e 2/8) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, tem como foco os servidores responsáveis pela produção estatística dos tribunais, bem como os secretários judiciários. Durante a apresentação do painel “Gestão de Tabelas Processuais Unificadas e Parametrização (TPUs) com Justiça em Números”, Lucas Delgado, do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ (DPJ), reforçou a importância da correta alimentação e extração dos dados no sistema.

“Conhecer o Manual das Tabelas é o primeiro e mais importante passo nesse trabalho. Depois que o cadastramento da informação é feito de maneira errada, comprometemos todo o trabalho”, diz. Participante do evento, a diretora da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região/TRF5, Telma Roberta Motta, concorda que, sem dados fidedignos e uniformes, não há gestão judiciária possível.

“A classificação uniforme das tabelas, desenvolvida pelo CNJ, foi fundamental para análise e comparação dos dados. Não dava para cada tribunal ter uma classe ou um assunto próprio. Gestão sem informação não existe. Sem dados corretos, o trabalho não tem efetividade”, afirmou.  

As tabelas são usadas na uniformização dos registros de classes, assuntos e movimentação processuais no âmbito do Judiciário, possibilitando o estabelecimento de parâmetros para a geração de dados. Quem não utiliza as TPUs perde pontos na avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade.

Os workshops são dirigidos aos servidores dos tribunais com formação em estatística ou que atuem na área e na análise de dados das unidades judiciárias. O objetivo do DPJ é incentivar o uso do software pelos tribunais de maneira correta e independente, assim como facilitar a extração de informações em banco de dados.

“A criação dos painéis surgiu pela necessidade de obtenção de dados. Somos demandados pela imprensa, por estudantes, pesquisadores, advogados, gestores, pessoas que precisam obter dados estatísticos para diversos propósitos de maneira frequente e transparente. Queremos que, cada vez mais, a sociedade saiba extrair esses dados de maneira independente”, diz a estatística Jaqueline Barbão, servidora do DPJ.

O estatístico Davi Borges também enfatizou a importância de os profissionais dos órgãos judiciários conhecerem os Painéis do CNJ. “São ferramentas que permitem a visualização de dados com navegação interativa e podem auxiliar em diversas áreas dos tribunais. O  Painel de Monitoramento da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres é um deles. Por meio do sistema, é possível saber, por exemplo, a quantidade de processos de Feminicídio que entrou na Justiça em 2016, 2017 e 2018”.

As apresentações foram preparadas para orientar os servidores a trabalhar com os painéis de maneira prática. Boa parte dos participantes levou seu próprio notebook para acompanhar e aplicar os conhecimentos que estavam sendo transmitidos.