Boas Práticas no Judiciário: Uso inteligente de ferramenta garante conquista à comarca de Ariquemes
21 de novembro de 2018Essa iniciativa permitiu que a 2ª Vara Criminal conquistasse o primeiro lugar, na categoria recursos, do Prêmio Boas Práticas do Judiciário rondoniense.
2ª Turma concede mais prazo à PGR em inquérito que apura envolvimento de Aécio Neves em desvios de Furnas
21 de novembro de 2018Relator do inquérito, o ministro Gilmar Mendes havia determinado o arquivamento das investigações em razão da ausência de indícios mínimos de autoria ou de materialidade. A PGR, por sua vez, pedia a baixa dos autos para continuidade das investigações perante a Justiça Federal do RJ.
Nota de Pesar – Mãe de Magistrada
20 de novembro de 2018Neste momento de consternação, o Tribunal de Justiça do Estado manifesta aos familiares e amigos a sua solidariedade.
Ação para questionar indeferimento de benefício do INSS prescreve em 5 anos
20 de novembro de 2018No processo, a autora tinha como objetivo obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder-lhe benefício previdenciário que havia sido indeferido pela autarquia em 11/05/2010.
Espera por transporte da JBS é considerado tempo à disposição do empregador
20 de novembro de 2018Caso ultrapasse 10 minutos, o período deve ser pago como hora extra.
Transportadora é condenada por assédio sexual praticado por encarregado
20 de novembro de 2018Para TST, há configuração da responsabilidade objetiva da empresa.
Pesquisa Pronta trata de falência e recuperação judicial
20 de novembro de 2018A ferramenta oferece o resultado de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes objeto de julgamentos do tribunal.
Primeira Seção fixa teses sobre prazo prescricional para cobrança judicial do IPTU
20 de novembro de 2018No mesmo julgamento, o colegiado também definiu que o parcelamento de ofício (pela Fazenda Pública) da dívida tributária não configura causa suspensiva da contagem da prescrição, tendo em vista que não houve anuência do contribuinte.
Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer
20 de novembro de 2018No caso analisado, a testadora faleceu solteira e sem herdeiros necessários (pais ou filhos), motivo pelo qual dispôs integralmente de seu patrimônio por meio de testamento público. No testamento ela contemplou, igualmente, dez sobrinhos.
OAB questiona obrigações tributárias impostas a empresas optantes do Simples Nacional
20 de novembro de 2018“O instituto da substituição tributária é incompatível com o Regime unificado do Simples Nacional, pois de grande complexidade e de elevados custos.