Partido pede nulidade de decisões do TSE sobre marco temporal para afastar inelegibilidade de candidatos
31 de julho de 2019Na ADPF 603, o Solidariedade argumenta que a jurisprudência do TSE sobre a matéria vem oscilando e que o novo entendimento aplicado ofende o princípio da segurança jurídica.
Expansão do “Apadrinhando uma História” alcança interior de RO
31 de julho de 2019A proposta da expansão é inserir o projeto nas comarcas do interior do Estado de Rondônia
CNOMP, CNPG e Ministério da Mulher assinam Protocolo de Intenções para recebimento de denúncias pelas Ouvidorias do Ministério Público
31 de julho de 2019O Presidente do CNOMP, Héverton Alves de Aguiar esteve reunido na terça-feira (30/7) , com a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves
Desembargador Raduan Miguel ministrará palestra no Encontro de Direito Médico de RO
31 de julho de 2019Ele abordará o tema “Teoria da Paz: o Acesso ao Judiciário na Nova Ordem Processual”, no contexto da relação médico-paciente
Rastreamento por GPS permite controle de jornada de trabalho de caminhoneiro
31 de julho de 2019Ele receberá horas extras referentes ao período anterior à Lei dos Caminhoneiros
Proposta aumenta a pena no caso de crime de descaminho
31 de julho de 2019A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados
Com mais uma condenação, penas de Cabral somam 216 anos de prisão
31 de julho de 2019Esta foi a 10ª condenação de Cabral na primeira instância e as penas somadas chegam a 216 anos e 6 meses de reclusão
Zona Sul de Porto Velho receberá ação social do TRT Comunidade
31 de julho de 2019O evento, que acontecerá em agosto, já conta com a participação de 16 parceiros, que irão oferecer serviços gratuitos em diversas áreas
No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor
31 de julho de 2019Nas instâncias de origem, a indenização foi fixada em R$ 130 mil para cada um dos pais da vítima, levando em conta a gravidade do fato, suas consequências e a condição econômica das partes
Confederação questiona competência de auditores para reconhecer vínculos de emprego no setor agrícola
31 de julho de 2019Segundo a CNA, por se tratar de uma relação jurídica complexa, a competência para a declaração do vínculo de emprego é da Justiça do Trabalho, pois exige coleta de provas, oitiva das partes e valoração jurídica dos requisitos previstos em lei