“Juiz tem que ser absolutamente imparcial”, diz o ministro Dias Toffoli
24 de outubro de 2018Para ser imparcial, impessoal e de acordo com a Constituição Federal, tem que ter consciência que a magistratura é incompatível com desejos.
Depois da Constituição, Lei Maria da Penha e outros benefícios para as mulheres
24 de outubro de 2018O texto constitucional foi elaborado após o fim dos 21 anos de ditadura militar, e completa 30 anos este mês.
Função de motorista de ônibus entra no cálculo de cota de aprendizes
24 de outubro de 2018Jovens entre 21 e 24 anos podem ser contratados como aprendizes.
Vila Princesa será beneficiada com verbas da Vepema
24 de outubro de 2018Entre os objetivos dos projetos, os que mais se destacam são os de prevenção contra o trabalho infantil, já que no local é comum crianças trabalharem na coleta de materiais recicláveis e reutilizáveis.
Emeron dá início à profissionalização de adolescentes infratores no programa socioeducativo “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”
24 de outubro de 2018Ao todo,21 adolescentes terão aulas matutinas na Emeron três vezes por semana, de informática básica, produção literária, oficina de teatro, além de palestras motivacionais, rodas de conversa com juízes e outras atividades.
AGU defende cobrança de mensalidade em colégios militares
23 de outubro de 2018Esta forma de arrecadação é prevista na Lei Federal nº 9.786/99 e na Portaria nº 42/08 do Comando do Exército.
Procuradora-geral da República ressalta importância do respeito integral às instituições
23 de outubro de 2018Para Raquel Dodge, atitudes e falas devem expressar o respeito às instituições e à Constituição Federal.
Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova
23 de outubro de 2018De acordo com a CLT e a jurisprudência do TST, o recibo somente é válido se assinado.
Limpeza de banheiro em hospital gera direito a adicional de insalubridade em grau máximo
23 de outubro de 2018A discussão diz respeito ao contato com agentes biológicos.