CNJ Serviço: saiba a diferença entre notícia-crime, queixa-crime e denúncia
21 de janeiro de 2019Tanto na queixa-crime como na denúncia, é necessário que seja realizada a exposição do fato criminoso - quais foram suas circunstâncias, qual o tipo de crime e quais serão as provas, como, por exemplo, documentos e testemunhas (se houver).
RS pede a suspensão de reajuste de juízes, promotores e defensores
21 de janeiro de 2019Governador faz reunião de emergência e detalha crise financeira.
Defensores do porte de arma aguardam aprovação do novo texto
21 de janeiro de 2019O PL 3722/2012 está pronto para ser votado no Congresso Nacional.
Novo Fórum de Porto Velho: Obras estão com cronograma adiantado
21 de janeiro de 2019A previsão de entrega da obra é o final de 2019.
MPF, governo e especialistas debatem sobre perspectivas dos direitos constitucionais indígenas
21 de janeiro de 2019Evento, organizado pela Sexta Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, será na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, na próxima quarta-feira (23).
Auxiliar de dentista que ficou cega receberá pensão até completar 75 anos
19 de janeiro de 2019A lesão ocorreu quando ela revelava raio x.
Juizados Especiais de Cacoal promovem palestra com advogados e apresentam alternativa à judicialização de conflitos
18 de janeiro de 2019Na ocasião foi apresentada a plataforma Consumidor.gov (www.consumidor.gov.br), além de menção a demais canais componentes do sistema multiportas, criados com o propósito de proporcionar a solução consensual de conflitos.
CNJ abre procedimento para apurar manifestação de desembargadora do TJRJ
18 de janeiro de 2019Após a resposta da magistrada, a Corregedoria do CNJ decidirá sobre a necessidade ou não de abrir processo administrativo para investigar a conduta.
CNJ soma esforço com União Europeia para enfrentar violência contra a mulher
18 de janeiro de 2019Magistrados e representantes da UE debateram a possibilidade de intercâmbio de conhecimento em relação a temas de interesse comum, como a capacitação de juízes e de agentes públicos envolvidos com o enfrentamento da violência contra a mulher.
