Constituição de 1988 consolidou direitos dos trabalhadores
05 de outubro de 2018Foi ela que garantiu aos trabalhadores a jornada de oito horas diárias e 44 horas semanais (antes eram 48 horas), o aviso-prévio proporcional, a licença-maternidade de 120 dias, a licença-paternidade e o direito de greve.
O voto é uma procuração de plenos poderes
05 de outubro de 2018O voto é uma procuração que dá poderes aos eleitos para tomar decisões em nome de toda a sociedade.
Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais à bancária portadora de LER/DORT
05 de outubro de 2018“Concluiu a prova pericial que a autora é portadora de moléstia profissional, guardando nexo causal e concausal com as atividades executadas no banco reclamado na função de bancária.
30 anos da Constituição Federal de 1988
04 de outubro de 2018Com a promulgação da Carta Magna em 05 de outubro de 1988 o Brasil ingressara numa nova ordem ‒ a democrática, alcançada a duras penas...
Diretório de Currículos: OAB/RO disponibiliza passo a passo para cadastro da jovem advocacia, estagiários e escritórios
04 de outubro de 2018O diretório é totalmente gratuito e um canal direto de comunicação entre aqueles que oferecem e os que necessitam de uma oportunidade de trabalho.
Artigo: “Discernimento e foco”, por Andrey Cavalcante
04 de outubro de 2018...Disse Hugo que “O futuro tem muitos nomes: para os fracos é o inalcançável; para os temerosos, o desconhecido; para os valentes é a oportunidade”.
Rede TV! e humoristas pagarão indenização a mulher exposta no programa Pânico
04 de outubro de 2018A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet.
Do primeiro ao atual presidente, 30 anos de STJ
04 de outubro de 2018Entre tantas personalidades, duas delas estavam em momentos bem distintos em outubro de 1988, quando a recém-promulgada Constituição Federal incluiu o STJ entre os órgãos do reestruturado Poder Judiciário brasileiro.
TJRO nega recurso a candidata que não passou na prova oral de concurso público para promotor de justiça
04 de outubro de 2018Não compete ao Poder Judiciário substituir a banca examinadora do concurso público para aferir a correção quanto a atribuição de notas.
TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de outubro
04 de outubro de 2018Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção.