Proposta amplia de 30 para 50 anos o limite do tempo de prisão
15 de julho de 2019A proposta, do deputado José Medeiros (Pode-MT), tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código Penal.
Alienação parental volta a dividir opiniões na CDH
15 de julho de 2019O argumento principal do autor, é que a LAP estaria sendo usada para beneficiar pais acusados de abuso sexual e desacreditar as mães que denunciaram o crime após a separação.
Combate à corrupção deve ser com respeito ao devido processo legal e à liberdade de imprensa, destaca PFDC
15 de julho de 2019Órgão que integra o Ministério Público Federal lançou nota pública acerca da revelação de diálogos relacionados à Operação Lava Jato
CNJ Serviço: Saiba quando a decisão final é dada por sentença ou em acórdão
15 de julho de 2019A conclusão do processo judicial pode ocorrer por meio de uma sentença ou de um acórdão, conforme a instância em que ocorre o julgamento
Adoção: CNJ integra cadastros e atualiza o passo a passo
15 de julho de 2019Atualmente, há mais de 9 mil crianças cadastradas e mais de 45 mil famílias habilitadas à adoção
Para Quarta Turma, violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família
15 de julho de 2019Para o colegiado, a regra da impenhorabilidade do bem de família não pode ser aplicada quando há violação do princípio da boa-fé objetiva.
XXIX Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase
15 de julho de 2019Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da 1ª fase.
VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia será dia 16 de agosto
15 de julho de 2019Voltado para a classe médica, advogados e estudantes de Medicina e Direito, o Encontro de Direito Médico já se tornou uma referência sobre o tema em Rondônia.
MPF e MP/RO recomendam que Caerd forneça água em distritos do baixo Madeira, em Porto Velho
15 de julho de 2019Desde a cheia histórica de 2014, comunidades atingidas pela enchente não têm acesso à água potável.
Judiciário alerta sobre processo do Seringal Bom Futuro
15 de julho de 2019O processo encontra-se na fase de citação dos ocupantes para apresentação de defesa no prazo de quinze dias, o que já está sendo contado, já que a citação foi publicada no Diário de Justiça.