Mega Justiça Rápida Itinerante será realizada em todas as comarcas de RO, em novembro
04 de outubro de 2018A campanha realiza atendimento gratuito à população para solucionar questões jurisdicionais.
Juizado expede primeiros termos de guarda para programa família acolhedora em RO
04 de outubro de 2018A modalidade, também conhecida como guarda subsidiada, está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e permite que famílias recebam crianças e adolescentes que foram afastados do convívio junto à família biológica.
Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado
04 de outubro de 2018Lei não prevê a multa sobre o percentual do aviso-prévio indenizado destinado ao FGTS.
TST afasta indisponibilidade de bens de empresa e de sócios em dissídio coletivo
04 de outubro de 2018Regra está contida na Orientação Jurisprudencial 3 da SDC.
Cozinheira vítima de gordofobia consegue aumentar valor de indenização
04 de outubro de 2018Ela era alvo de insultos de perseguição por estar acima do peso.
Conselheiros federais por Rondônia participam de reunião ordinária no CFOAB em homenagem aos 30 anos de Constituição
03 de outubro de 2018A solenidade contou com a presença dos conselheiros federais por Rondônia Veralice Veris, Elton Assis e Elton Fülber, que receberam uma medalha comemorativa.
Presidente da OAB/RO vai ao STF para tratar sobre Adin contra custas elevadas em Rondônia
03 de outubro de 2018Andrey Cavalcante despachou com a ministra Rosa Weber, relatora da ação. O processo está concluso para decisão e inclusão em pauta no gabinete da ministra.
Mulher que tentou levar maconha ao marido preso tem prisão substituída por proibição de novas visitas
03 de outubro de 2018Na decisão concessiva de habeas corpus, o colegiado também considerou a inexistência de antecedentes criminais contra a mulher, que possui seis filhos, dois deles com menos de oito anos de idade.
Pesquisa Pronta aborda concessão do adicional de atividade penosa para servidor público
03 de outubro de 2018A ferramenta oferece o resultado de pesquisas sobre determinados temas jurídicos relevantes objeto de julgados no tribunal.
OAB deve participar do comitê gestor do PJ-e em tribunal, diz CNJ
03 de outubro de 2018“A indispensabilidade do advogado à administração da justiça é princípio de caráter constitucional, nos termos do art. 133, sendo inegável que essa “indispensabilidade” não será concretizada sem a efetiva participação da advocacia nos assuntos de interesses da Justiça como um todo, tal como é o caso da implantação e utilização do PJe”, disse o conselheiro Valtércio, em seu voto.