Corte Especial reafirma nova sistemática relacionada aos recursos repetitivos
19 de fevereiro de 2019No julgamento, o colegiado esclareceu que, uma vez afetada a matéria para o rito dos repetitivos, os recursos com idêntica controvérsia jurídica que estiverem no STJ devem ser devolvidos ao tribunal de origem para lá permanecerem sobrestados até a definição da tese.
Conciliação na JT viabiliza a entrega de UTI, Centro Obstétrico e ampliação da Casa de Parto ao Hospital Regional
18 de fevereiro de 2019O investimento é fruto de um acordo homologado pela Justiça em fevereiro de 2017 para o pagamento de indenização por danos morais coletivos pela JBS/SA.
TST reconhece competência da Justiça do Trabalho em ação envolvendo categorias de base do Cruzeiro
18 de fevereiro de 2019Em ação civil pública, o MPT pretende que o clube formalize contrato de aprendizagem com os jovens.
Loja de brinquedos não pode exigir que empregados trabalhem em feriados em MT
18 de fevereiro de 2019O trabalho em dias não úteis exige autorização em convenção coletiva.
TST rejeita mandado de segurança contra penhora milionária no Serpro
18 de fevereiro de 2019Ainda cabem outros recursos para impugnar a penhora.
Acusados de tráficos, homicídio, furto e violência doméstica têm recursos negados no TJRO
18 de fevereiro de 2019Participaram do Julgamento na sessão no dia 14 deste mês, os desembargadores Daniel Lagos (presidente da Câmara) e Valdeci Castellar Citon e o juiz José Antônio Robles.
CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia
18 de fevereiro de 2019O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, estabeleceu prazo de 15 dias para os juízes se explicarem sobre o ocorrido.
Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão pós-morte
18 de fevereiro de 2019O recurso do fundo de previdência foi parcialmente provido para julgar improcedente o pedido formulado na ação.
A palavra do músico: streaming e a decisão do STJ sobre direitos autorais
17 de fevereiro de 2019Em um mercado inteiramente afetado pela revolução dos bits, as próprias formas de comercialização da música – e, por extensão, de remuneração e proteção intelectual dos artistas – foram alvo de diversos embates judiciais em todo o mundo.
Justiça do Trabalho realiza pit-stops em Porto Velho para conscientização ao Trabalho Seguro e combate ao Trabalho Infantil
16 de fevereiro de 2019De acordo com o secretário de Comunicação Social e Eventos Institucionais do Regional, Celso Gomes, a ação também será realizada nos próximos dias nas cidades de Ji-Paraná (RO) e em Rio Branco, capital do Acre.