2º Tribunal do Júri inicia o julgamento de 9 processos criminais, a partir de segunda,15
12 de julho de 2019Os 9 casos de crimes contra a vida serão julgados por um conselho de sentença (jurados), presidido pelo juiz José Gonçalves da Silva Filho
Varas da Infância organizam ato público em favor do ECA, na sexta
11 de julho de 2019Sábado se comemora 29 anos de implantação do Estatuto
Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário visita obras do Escritório social
11 de julho de 2019A mão de obra da ampliação é totalmente feita por reeducandos, fortalecendo, como vem buscando, o GMF e a política socioassistencial.
Recurso de empresa contra decisão de perícia do INSS pode ter efeito suspensivo
11 de julho de 2019De autoria do deputado Sanderson (PSL-RS), o projeto altera a lei de benefícios da Previdência Social (8.213/91).
Proposta determina prevalência do direito do consumidor sobre regulação bancária
11 de julho de 2019A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados
Congresso internacional discute acolhimento familiar
11 de julho de 2019O acolhimento familiar é uma ação protetiva, temporária e excepcional, regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
PGR recebe procurador Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália
11 de julho de 2019Raquel Dodge informou que extradição de acusados de integrar grupo “Ndrangheta" presos no Brasil será tratado como prioridade na atuação da PGR.
Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça
11 de julho de 2019Decisão de não admitir o recurso configurou cerceamento de defesa.
Para Primeira Turma, não cabem apreensão de passaporte e suspensão de CNH em execução fiscal
11 de julho de 2019Ao apresentar o habeas corpus no STJ, o ex-prefeito alegou desproporcionalidade na medida e afirmou que já estão sendo retidos 30% do seu salário para saldar a dívida. Argumentou, ainda, que a restrição em relação ao passaporte e à CNH lhe traz vários prejuízos.
