Empresa dona de bimotor é responsabilizada em acidente aéreo que vitimou piloto
18 de outubro de 2018O avião colidiu com um morro no procedimento de aterrissagem.
Testemunhas depõem sobre o caso Chico Pernambuco no 1º Tribunal do Júri
18 de outubro de 2018Katsumi é acusado de planejar e mediar a morte do prefeito de Candeias do Jamari, com promessa de pagamentos a outras pessoas, conforme narra a sentença de pronúncia.
Presídios femininos têm 466 grávidas ou lactantes
18 de outubro de 2018Lançado em outubro do ano passado, o sistema acompanha continuamente a situação das detentas nessas condições e, a partir de dados encaminhados pelos tribunais de Justiça, é atualizado mensalmente.
Manifestação política de magistrado é alvo de novo pedido de providência
18 de outubro de 2018O magistrado terá 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre suas manifestações.
Aprovada proposta que fixa prazo de 180 dias para STF julgar mérito após concessão de cautelar
18 de outubro de 2018O prazo poderá ser prorrogado uma vez por igual período, depois disso, se o mérito não tiver sido julgado, a cautelar perderá eficácia.
Câmara aprova PL que cria juizados para processar crimes digitais
18 de outubro de 2018Proposta ainda depende de aprovação no Senado.
1ª Turma nega recursos de policiais rodoviários demitidos sob acusação de extorsão
17 de outubro de 2018Os policiais rodoviários federais foram acusados de integrar quadrilha que atuava no Estado do Amazonas extorquindo empresários do setor de transporte, durante suas atividades de fiscalização.
Ação que discute autoria do personagem Louro José terá prosseguimento em primeira instância
17 de outubro de 2018Segundo os autos do processo, Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos moveram uma primeira ação exclusivamente contra Carlos Madrulha, com o objetivo de declarar a nulidade do registro da autoria do personagem Louro José.
Seminário vai explicar novos alcances do Bacenjud
17 de outubro de 2018“A ideia é apresentar aos magistrados as novas funcionalidades e difundir o conhecimento quanto aos novos ativos financeiros inseridos no sistema”, informa o conselheiro do CNJ Luciano Frota, organizador do evento.