TRF4 mantém condenação de Sérgio Cabral e de ex-secretário do Rio
10 de agosto de 2018Os embargos haviam sido interpostos contra a decisão do tribunal de manter a condenação do político e de seu ex-secretário por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.
8ª Turma completa 25 anos de magistratura no Judiciário de Rondônia
10 de agosto de 2018Dois juízes que ingressaram na magistratura em 1993, completaram 25 anos de atividade no Poder Judiciário de Rondônia: Adolfo Theodoro Naujorks Neto, juiz titular da 4ª Vara de Família da comarca de Porto Velho; e João Luiz Rolim Sampaio, titular do 1º Juizado Especial Cível da capital.
Com Projeto Sinapses e HackaJus, TJRO alcançou 20 mil pessoas na Campus Party
10 de agosto de 2018Com 82 horas de duração, o Poder Judiciário rondoniense promoveu três atrações principais, entre elas, uma palestra sobre o Projeto Sinapses, sucesso de público e satisfação.
Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório
10 de agosto de 2018Na reclamação trabalhista, a bancária requereu a nulidade de sua adesão ao plano alegando que foi coagida a aderir.
Jurista prevê redução do número de leis do Direito Administrativo
10 de agosto de 2018Grupo de 15 juristas trabalha na consolidação da legislação do Direito Administrativo.
Especialistas explicam como caracterizar um feminicídio
10 de agosto de 2018As especialistas foram convidadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater na XII Jornada Maria da Penha medidas práticas para melhorar a investigação do feminicídios e assim punir os assassinos de mulheres.
Cármen Lúcia alerta para aumento do feminicídio no Brasil
10 de agosto de 2018Atualmente, tramitam no Judiciário 10 mil processos de feminicídio.
Plenário suspende julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos
10 de agosto de 2018Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento de recurso sobre o tema apresentado pelo MP do Rio Grande do Sul.
2ª Câmara Cível do TJRO utiliza pela segunda vez WhatsApp para sustentação oral de advogado
10 de agosto de 2018Foi a segunda vez que a 2ª Câmara Cível utilizou essa ferramenta de comunicação para viabilizar a defesa oral do advogado e, dessa forma, não prejudicar a parte nem o andamento do julgamento processual.