TJRO encerra atividades em comemoração aos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
13 de agosto de 2018O projeto promoveu uma programação que proporcionou a alunos de escolas públicas da capital, adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas, suas famílias e servidores.
3ª Vara Criminal divulgará pautas de audiências e sentenças pelo WhatsApp
13 de agosto de 2018A lista de transmissão facilitará o acesso às informações sobre audiências e sentenças para o público em geral e em particular para as partes, advogados e acadêmicos de direito, de maneira prática e ágil.
Publicada decisão do TRE-RO que cassou mandato de prefeita e deputado e mandou fazer novas eleições em Pimenta
11 de agosto de 2018A cassação do casal foi decidida em julgamento de recurso impetrado pelo Ministério Público Eleitoral.
Advocacia, pilar da democracia
11 de agosto de 2018O mau exemplo dado por alguns integrantes dos três Poderes incentiva as agressões contra a advocacia.
O Dever do Advogado - Por Marcos Alves*
11 de agosto de 2018Hoje, 11 de agosto de 2018, dia da Advocacia, são muitas reflexões e ações que devem nortear nosso atos. Precisamos resgatar nosso Pais, nossas Instituições e a verdadeira democracia.
Dois tribunais se destacam com redes de combate à violência contra mulheres
11 de agosto de 2018A situação de risco grave configura-se por situações com violências sérias recentes, mas sem indicadores de risco iminente de violência física, grave ou potencial. Mas que podem, no entanto, evoluir para risco extremo.
Balanço da Jornada Maria da Penha: Integração de Justiça e Segurança
11 de agosto de 2018Também foi recomendado no documento que as investigações nos casos de mortes violentas de mulheres, desde o início, já sejam analisadas como possíveis crimes de feminicídio.
Tribunais se mobilizam e botam Lei Maria da Penha nas ruas
11 de agosto de 2018No país, houve 4.539 mortes de mulheres no ano passado, dos quais 1.133 foram feminicídios, de acordo com o Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Proibição de parentes de agentes públicos contratarem com município é tema de repercussão geral
11 de agosto de 2018Recurso a ser julgado pelo Plenário discute constitucionalidade de lei de município mineiro que proíbe parentes até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos servidores locais de contratarem com o governo municipal.
Mensagem pelo Dia da Advocacia
11 de agosto de 2018Neste 11 de agosto, data em que celebramos o Dia da Advocacia, o Conselho Federal da OAB, cumprimenta todos os advogados e advogadas brasileiros.