2ª Câmara Cível do TJRO utiliza pela segunda vez WhatsApp para sustentação oral de advogado
10 de agosto de 2018Foi a segunda vez que a 2ª Câmara Cível utilizou essa ferramenta de comunicação para viabilizar a defesa oral do advogado e, dessa forma, não prejudicar a parte nem o andamento do julgamento processual.
MPF denuncia sete pessoas por fraude tributária de mais de R$ 40 milhões
10 de agosto de 2018Além da União, pelo menos oito empresas e uma prefeitura foram lesadas.
Separação judicial afasta cobertura securitária pela morte de cônjuge
10 de agosto de 2018A separação judicial, por si só, basta para justificar a negativa de indenização securitária pela morte de cônjuge, não sendo necessário aguardar o divórcio para a descaracterização do vínculo afetivo.
Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus
10 de agosto de 2018Segundo o processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada.
Corregedoria reúne pós-graduandos em Direitos Humanos para falar sobre crimes cibernéticos
10 de agosto de 2018Entre os presentes estava o especialista em contrainteligência, Alessandro Barreto, coordenador do cyberlaboratório da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
TJRO mantém expulsão de policial por transgressão grave em serviço; ele matou professor indefeso a tiro de fuzil
10 de agosto de 2018O ex-policial militar é acusado de invadir, no dia 16 de maio de 2008, sem as observâncias legais, a residência da vítima, que se encontrava dormindo, efetuar dois disparos com fuzil o que ocasionou a morte o senhor Josafá Borges da Silva.
Punição em caso de importunação sexual fica mais rigorosa
09 de agosto de 2018pena prevista para esse tipo de crime é de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constitui crime mais grave.
Plenário aprova proposta que considera perda auditiva unilateral como deficiência
09 de agosto de 2018O texto, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), assegura aos portadores de perda auditiva unilateral acesso aos mesmos direitos garantidos por lei às pessoas com deficiência auditiva total.
Caixa é condenada a pagar quebra de caixa a avaliador de penhor
09 de agosto de 2018Essa não é a primeira ação judicial em que o Sindicato exige o pagamento de quebra de caixa aos avaliadores de penhor da Caixa.
Universidade da Advocacia é aclamada por comunidade jurídica durante lançamento realizado na OAB/RO
09 de agosto de 2018O projeto da Universidade da Advocacia pretende ter o cuidado maior de ensinar e qualificar o advogado experiente, o jovem advogado e, também, o acadêmico de Direito.