Facebook já responde ação por apagar páginas e perfis; liminar foi negada
26 de julho de 2018Segundo a empresa, a exclusão foi motivada por uma investigação que revelou violações das políticas de autenticidade.
Bancário que teve depressão após dispensa discriminatória tem indenização reduzida
26 de julho de 2018No entendimento da Turma, o valor arbitrado no juízo segundo grau foi desproporcional ao dano.
Diretórios nacionais de partidos políticos não podem ser responsabilizados por dívidas contraídas por diretórios municipais
26 de julho de 2018A responsabilidade por dívidas, inclusive as civis e trabalhistas, compete aos diretórios municipais de partidos políticos, sendo vedada a inclusão do diretório nacional de um partido no polo passivo.
Turma afasta dano coletivo por revista em bolsas e mochilas
26 de julho de 2018Conforme a condenação determinada pelo TRT, a Paquetá teria de “abster-se da prática denunciada” e pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 500 mil, a ser revertida a fundo social.
TJRO confirma condenação de município por falta de médico em hospital
26 de julho de 2018Uma mulher, com fortes dores abdominais, após entrar no hospital municipal, única unidade pública de saúde do município, teve uma parada cardiorrespiratória e faleceu.
Estado e empresa são condenados a indenizar mãe que teve filho morto em pátio escolar
25 de julho de 2018O acidente de trânsito foi provocado pela Empresa que fazia o transporte escolar (Rondonorte).
Juiz aponta abuso do MP e cancela ida de Sérgio Cabral para solitária
25 de julho de 2018Durante a inspeção, Freitas pediu para Cabral e os demais detentos ficarem de frente para a parede em “posição de confere”. Como o emedebista questionou a ordem, o promotor o enviou para uma cela solitária.
Confederação questiona norma do TST que prevê aplicação do BacenJud ao processo do trabalho
25 de julho de 2018A Confederação Nacional do Transporte (CNT) busca a declaração de inconstitucionalidade de dispositivo da Instrução Normativa 39/2016 do TST que determina a aplicação de sistemática do CPC/2015 ao processo do trabalho.
Negado pedido para restabelecer repasse do Ministério da Saúde a município que não tem médico
25 de julho de 2018A decisão é do vice-presidente do STJ, no exercício da presidência, ministro Humberto Martins.
Aplicativo “Justiça Aqui” é instalado no Brasil e no exterior
25 de julho de 2018Com a possibilidade de ser baixado gratuitamente no sistema Android, o aplicativo “Justiça Aqui” é uma ferramenta para checagem de informações sobre uma determinada unidade judiciária.