PGR dá parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória
27 de junho de 2018O parecer foi motivado pelo julgamento da validade de parte das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto para ocorrer na quinta-feira (28).
PGR defende inconstitucionalidade de dispositivo de lei que ampliou competência da Justiça Militar
27 de junho de 2018Para Raquel Dodge, julgamento de militares que cometem crimes dolosos contra a vida de civis fere a Constituição, além de violar tratados de direitos humanos.
MPF denuncia médico legista por falsificação de documento na época da Ditadura Militar
27 de junho de 2018A falsificação teve como objetivo ocultar o crime de homicídio cometido por dois militares.
A pedido do sindicato, TJRO terá expediente até às 12h, na quarta
26 de junho de 2018O pedido foi justificado pelo Sinjur como necessário para dar tempo de deixar o ambiente de trabalho e fazer a refeição (almoço) antes do jogo, previsto para as 14h.
Plenário aprova aumento da pena para roubo com armas brancas
26 de junho de 2018O texto acaba com o agravamento da pena para crimes cometidos com “armas brancas” e o mantém apenas para os casos praticados com armas de fogo.
STF manda soltar ex-ministro José Dirceu
26 de junho de 2018A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Número de presas grávidas ou lactantes diminui nos últimos 5 meses
26 de junho de 2018As informações coletadas pelos tribunais do Brasil, desde outubro de 2017, permitem que o Judiciário conheça e acompanhe, continuadamente, a situação das mulheres encarceradas.
Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Fernando Collor
26 de junho de 2018Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.
Justiça do Rio aumenta indenização à família de morto por bala perdida
26 de junho de 2018Comerciante saía de carro de sua pizzaria no quando foi atingido.
