Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias de Rondônia
10 de abril de 2018O ministro Dias Tofolli (relator) suspendeu a eficácia de lei estadual que fixa o subsídio de procuradores autárquicos e criou novos cargos de procurador-geral.
Transposição: o que muda para os servidores públicos a partir da EC nº 98 e sua regulamentação (?)
10 de abril de 2018Nosso primeiro ponto deve ser definir o que seja “transposição” e qual seus efeitos para os servidores.
AGU evita pagamento de aposentadoria rural a dono de patrimônio incompatível
09 de abril de 2018As unidades da AGU informaram no processo que o autor declarou, por ocasião de sua candidatura a vereador em Nova União (RO), em 2008, possuir patrimônio de valor elevado.
CNJ Serviço: qual a diferença entre crime e contravenção?
09 de abril de 2018Toda conduta previamente tipificada pela legislação como ilícita — praticada com dolo ou, ao menos, culpa quando a lei prever tal possibilidade —, é classificada como infração penal .
Os desafios de um Brasil que envelhece
09 de abril de 2018Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem atualmente cerca de 26 milhões de habitantes com 60 anos ou mais, e esse contingente deve somar 37 milhões até 2027.
Rejeitado trâmite de HCs que pediam soltura de bispo e de juiz eclesiástico de Formosa (GO)
09 de abril de 2018Decisão do ministro Edson Fachin considera inviável o trâmite das ações no STF, uma vez que ainda é cabível agravo regimental no STJ.
Diretor da Emeron recebe medalha da Escola Superior da Magistratura Tocantinense
09 de abril de 2018Com o tema "Especialização profissional ‘sem distância’ - em busca do aperfeiçoamento da jurisdição e da efetivação dos direitos humanos".
Inspeção em Buritis garante melhores elementos para julgar ação de Reintegração de Posse
09 de abril de 2018Em casos como esse, segundo o magistrado, antes de tomar qualquer decisão é essencial ver de perto o que o processo não consegue mostrar de maneira global.
Conquista na socieducação é reconhecida pelo Judiciário
09 de abril de 2018"Quando a socioeducação estava vinculada à Sejus era considerada um patinho feio, um braço esquecido no meio da confusão que é o sistema penitenciário.
Recursos de penas pecuniárias financiam equipamento de ressonância magnética para o Hospital do Câncer
09 de abril de 2018A entrega simbólica do cheque e descerramento da placa do ambulatório, onde foi instalada a máquina de ressonância magnética ocorreu no último sábado, nas novas instalações da unidade, na BR-364.