Programa de Aposentadoria Incentivada ganha adesão de servidores
09 de abril de 2018163 já tiveram suas aposentadorias publicadas, com os benefícios oferecidos pelo PAI, destinado aos servidores efetivos que já preenchem os requisitos para a aposentadoria voluntária.
Advogado processa ministro do STF por R$ 46 mil de palestra em Rondônia
09 de abril de 2018Segundo o advogadoo trâmite foi feito sem licitação. Além disso, Carvalho argumenta que o valor pago está acima do teto constitucional de R$ 33.763,00.
Visita a preso não pode ser limitada pelo grau de parentesco
06 de abril de 2018A Quinta Turma considerou não ser razoável uma regra dos presídios paulistas que impedia uma tia de visitar o sobrinho preso só porque ele já era visitado pela mãe e pela companheira.
TJRO reforma decisão e determina o prosseguimento de aterro sanitário
06 de abril de 2018A decisão colegiada foi conforme o voto divergente do desembargador Gilberto Barbosa.
Justiça Restaurativa é tema de curso para magistrados do Judiciário de Rondônia
06 de abril de 2018Ontem (5) e hoje (6), magistrados de todo o estado estão reunidos no curso “Sensibilização em Justiça Restaurativa”, realizado pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) para conhecer e se aprofundar neste modelo.
Seccional Rondônia da OAB anuncia o "Ano do Empreendedorismo" durante 2018
06 de abril de 2018Com o selo ‘Empreendedorismo na Advocacia’ e a #advogadoempreendedor, eventos relacionados ao tema serão realizados em todo o estado, com uma vasta programação.
OAB/RO parabeniza o advogado Clênio Amorim Côrrea nomeado juiz titular do TRE/RO
06 de abril de 2018Clênio já havia feito parte da Corte Eleitoral no ano de 1996 a 1998 e reconduzido em 1998 a 2000.
Tribunal de Justiça entrega quase dois milhões ao Hospital do Câncer
06 de abril de 2018O recurso é proveniente das penas pecuniárias de todo o Estado.
STJ nega habeas corpus a empresário acusado de ser mandante de chacina em MT
06 de abril de 2018Entre as vítimas da chacina, que também foram submetidas a torturas, estavam crianças e idosos.
STF proíbe modificação de áreas de proteção ambientais via medida provisória
05 de abril de 2018O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou hoje (5), por unanimidade, ser inconstitucional a redução de áreas de proteção ambiental, como Parques Nacionais, por meio de medida provisória (MP).