Turma afasta limitação de tempo de sobrejornada para pagamento do intervalo a mulher
30 de maio de 2018O artigo 384 prevê o período de descanso para mulheres entre o término da jornada habitual e o início das horas extras.
Google e Facebook já enfrentam acusações na Europa com base na GDPR
30 de maio de 2018A Regulação Geral de Proteção de Dados, que regulamenta o trato que empresas de tecnologia devem dar aos dados de usuários de seus serviços, está em vigor desde sexta-feira (25/5).
Funai é condenada na Justiça do Trabalho por expôr trabalhadores a péssimas condições de trabalho
30 de maio de 2018Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.
Judiciário aperfeiçoa atendimento aos servidores com formação em ética
29 de maio de 2018A formação, ministrada por Rodolfo Fernandes, diretor do Departamento Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) atinge 30 servidores.
Justiça do Trabalho celebra 45 Anos de atuação em Rondônia e Acre
29 de maio de 2018São 45 anos assistindo os trabalhadores e empregadores nos dois estados.
Juiz concede liminar para menor receber pensão por morte da avó
29 de maio de 2018Segundo os autos, ele foi diagnosticado no nascimento com Síndrome de Down, doença agravada pela diabetes
Quase metade dos tribunais decide não prolongar feriado de Corpus Christi
29 de maio de 2018De outro lado, 29 tribunais optaram por emendar o feriado, seja declarando a sexta ponto facultativo, seja suspendendo o expediente.
Artigo: “Cultura do medo”, por Andrey Cavalcante
29 de maio de 2018É preciso - convenhamos - decisão e atitude para optar por linhas de ação concretas, passar para a outra margem.
TJRO: Profissionais do Judiciário colaboram na capacitação famílias acolhedoras
29 de maio de 2018A capacitação, ocorreu de 21 a 24 de maio, no auditório do Creas/Sema e contou com a participação de psicólogos e assistentes sociais do Judiciário, parceiro importante do projeto.
TJRO estenderá horário reduzido
28 de maio de 2018A necessidade de alteração do horário, para apenas das 7h às 13h, será analisada dia a dia, a partir de 29 de maio.