Senador de Rondônia Ivo Cassol tem recurso em Ação Popular negado no STJ e PGE protela cumprimento de sentença em prejuízo do estado
05 de junho de 2018PGE protela cumprimento de sentença em prejuízo do estado...
Dano moral baseado em multiplicação dos danos materiais deve integrar valor da causa
05 de junho de 2018O acórdão recorrido havia considerado no valor da causa apenas o quantitativo dos danos materiais (R$ 2,8 milhões), por entender que o valor pedido a título de danos morais era incerto.
Justiça decreta perda do cargo de PM condenado por estupro
05 de junho de 2018A sentença foi prolatada em ação cível pública, por ato de improbidade administrativa, impetrada pelo Ministério Público de Rondônia contra o policial militar.
Dia Mundial do Meio ambiente - Novos parceiros aderem à Ecoliga
05 de junho de 2018Representantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas e Defensoria Pública da União assinaram um acordo de cooperação técnica que estabelece entre outros aspectos e intercâmbio de conhecimentos, informações e pesquisas.
Justiça do Trabalho promove sensibilização contra trabalho infantil rural na 7ª edição da Rondônia Rural Show
05 de junho de 2018A ação também prevê maior aproximação entre a Justiça do Trabalho e demais órgãos que compõem o Comitê Estadual e as famílias rurais, no intuito de orientar sobre os direitos e deveres dos trabalhadores.
Varas do Trabalho de RO e AC têm novos juízes titulares
05 de junho de 2018Os empossados também receberam as felicitações da agora juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Cândida Maria Ferreira Xavier, que assumiu no último dia 30 de abril.
Justiça de Rondônia extingue MS que afastaria cobrança de ICMS sobre transferência de gado
05 de junho de 2018O gado é de um pecuarista que buscava uma ordem judicial para evitar possíveis abordagens do fisco durante a condução de seus animais de uma unidade da federação para outra.
Justiça Federal condena por litigância de má-fé autor de ações contra a UNIR
05 de junho de 2018O autor não se conformara em não receber da UNIR o título de bacharel em Geografia, sendo que não havia cumprido com pelo menos um item fundamental para isso: o trabalho de conclusão de curso (TCC).
Varas do Trabalho de RO e AC possuem novos juízes titulares
04 de junho de 2018Com a posse dos novos juízes titulares para as Varas do Trabalhos de Feijó/AC e Rolim de Moura/RO, na sexta-feira (01/06), a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região finalizou algumas remoções de magistrados para Varas do Trabalho de Rondônia e Acre
Preso tem direito a visita íntima de apenas uma mulher, diz TJ-DF
04 de junho de 2018Apenas uma mulher pode ser cadastrada para visitas íntimas a um homem preso.