Lamentavelmente, "equívoco" cometido pelo CNJ não é fato isolado
20 de março de 2018Não é, lamentavelmente, um fato isolado o "equívoco" cometido pelo Conselho Nacional de Justiça na proclamação do julgamento do PCA 0005105-94.2014.2.00.0000, ocorrido no dia 6 de março.
Tribunal doa mais de 6 toneladas de papel para reciclagem em RO
20 de março de 2018A proposta de coletar papel nas unidades do Judiciário da capital, na campanha intitulada “Desapega”, destinou 5.250 quilos em papel branco para a reciclagem.
Mantida indenização para idoso que caiu em calçada molhada em frente a posto de gasolina
20 de março de 2018A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um posto de gasolina pelos danos sofridos por um idoso que escorregou e caiu ao passar pela calçada molhada.
Saiba como funcionará o bloqueio de bens de devedores dos cofres públicos
20 de março de 2018O texto regulamentou a Lei 13.606/18, sancionada em janeiro.
Rejeitado HC que pedia encerramento de ação penal contra juiz acusado de trabalho escravo
20 de março de 2018O ministro considerou que não há no caso decisão manifestamente contrária à jurisprudência do STF ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal que autorize a concessão do pedido.
Barman que tentou organizar movimento grevista tem justa causa revertida
20 de março de 2018Ele foi acusado pelo empregador de quebra de fidúcia e insubordinação por incitar os colegas de trabalho à greve por conta de alegados prejuízos na inclusão das gorjetas na folha de pagamento.
Corregedoria Geral de Justiça divulga resultado da Semana da Paz em Casa
20 de março de 2018Os números foram fornecidos pela Corregedoria Geral da Justiça que é a responsável pelo monitoramento dos dados em todo o Estado.
Chandon francesa não consegue impedir uso de nome por danceteria de Florianópolis
20 de março de 2018Não há risco, de fato, de que o consumidor possa ser levado a pensar que a danceteria seria de propriedade (ou franqueada) da Moët & Chandon francesa, proprietária do famoso champanhe”, afirmou o relator do recurso especial, desembargador convocado Lázaro Guimarães.
TJRO rejeita IRDR sobre ICMS em TUSD TUST
20 de março de 2018Com esse entendimento, em sessão de julgamento realizada dia 16 deste mês, por unanimidade de votos (decisão colegiada), as Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitaram o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).