Plenário analisa conduta de juiz que conduziu audiência armado
06 de junho de 2018Segundo os autores da ação, o magistrado teria conduzido uma audiência armado com a suposta intenção de intimidar as partes.
Estão abertas as inscrições para o XXVI Exame de Ordem Unificado
06 de junho de 2018As inscrições poderão ser feitas entre os dias 5 de junho (17h) e 15 de junho (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 13 de julho.
Quarta Turma não admite suspensão de passaporte para coação de devedor
06 de junho de 2018Por unanimidade, o colegiado deu parcial provimento ao recurso em habeas corpus para desconstituir a medida.
STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores
06 de junho de 2018Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir.
TST restabelece reintegração de empregado demitido no período pré-aposentadoria
06 de junho de 2018Para a SDI-2, a situação do empregado pode ser enquadrada em norma coletiva que prevê estabilidade no emprego.
Julgamento sobre averbação de tempo de serviço prestado por magistrada na advocacia é suspenso por empate
06 de junho de 2018O julgamento teve início em agosto de 2017 com o voto do relator, ministro Marco Aurélio, pelo deferimento do pedido.
Envio ou manutenção de preso em penitenciária federal deve considerar argumentos da Justiça Federal, defende MPF
06 de junho de 2018Por meio de recurso extraordinário, Ministério Público pede que competência para decidir situações como essa seja analisada pelo Supremo Tribunal Federal.
1ª Turma cassa decisão que determinava retirada de conteúdo crítico à Lava-Jato de blog jornalístico
06 de junho de 2018No recurso ao STF, o jornalista alega que a retirada da notícia configura censura prévia.
Equipe de tecnologia do TJRO participa de Fórum de Governança no STJ
06 de junho de 2018O evento, que teve início nessa segunda-feira (4), no auditório do STJ, contou com a participação da equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação Comunicação do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Justiça de Rondônia absolve o Estado de indenizações por morte de homem que se negou a pagar pensão
06 de junho de 2018O juízo de 1º grau e absolveu o Estado de Rondônia de pagar indenizações por danos morais e materiais aos filhos de um homem que, após ser preso por não pagar pensão alimentícia, suicidou-se com enforcamento dentro do banheiro do Presídio Central de Ji-Paraná.