Portas de entrada da Justiça: onde denunciar a violência doméstica
07 de junho de 2018Os casos de violência doméstica que desembocam no Poder Judiciário têm início em diferentes canais do chamado Sistema de Justiça, como delegacias de Polícia, disque-denúncia, promotorias e defensorias públicas.
BC e CNJ definem últimos detalhes para incluir renda variável no Bacenjud
07 de junho de 2018O debate ocorreu durante a reunião do Comitê Gestor do Bacenjud, na quarta-feira (6/5), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Corregedoria divulga balanço do I Mutirão Carcerário de presos provisórios de 2018
07 de junho de 2018A força-tarefa reuniu magistrados e servidores de todo o estado no período de 1º a 15 de maio.
Triagem da 1ª Mega Operação Justiça Itinerante será nos Bairros Cohab, Tancredo Neves e Areal
07 de junho de 2018Os serviços oferecidos são gratuitos.
Membros e servidores do Ministério Público de Rondônia participam de Curso de atualização em Direito Eleitoral
06 de junho de 2018O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, deu início nesta quarta-feira (6/6), ao curso “Direito Eleitoral – Eleições 2018”, que visa atualizar o conhecimento dos Promotores de Justiça e servidores acerca dos aspectos práticos do Direito Eleitoral.
CCJ da Câmara aprova PL sobre obrigatoriedade de advogados em conciliação e mediação
06 de junho de 2018O projeto de autoria do deputado José Mentor (PT/SP) foi relatado pelo deputado Afonso Motta (PDT/RS) e altera a Lei nº 8.906 que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil.
Entra em vigor lei da divulgação detalhada de tarifas de serviços públicos na internet
06 de junho de 2018A nova lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 166/2017, aprovado no Senado no dia 9 de maio.
A lei das inelegibilidades e a detração ambivalente
06 de junho de 2018A distinção conceitual de inelegibilidade comporta, dentre outras, a classificação em inelegibilidade absoluta e relativa.
MP precisa provar fraude a cota de mulheres nas eleições, diz Admar Gonzaga
06 de junho de 2018É preciso haver provas de que a cota feminina dos partidos foi fraudada para que se cassem mandatos de parlamentares eleitos pela legenda.
