Médica que agrediu criança com Síndrome de Down é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização
08 de junho de 2018Decisão considerou que a demandada agiu de forma ilícita e causou dano moral por ricochete aos pais do menino.
CNJ destaca Justiça do Trabalho de RO e AC como exemplo de priorização do 1º grau
08 de junho de 2018Segundo narrado pelo CNJ, o Regional realizou levantamentos e sistematizou dados estatísticos, com a participação dos setores envolvidos.
Negado pedido de liberdade de prefeito e vice acusados de desviar R$ 17 milhões
08 de junho de 2018A defesa alegou, entre outras razões, excesso de prazo na prisão preventiva.
Pais de menino morto em ação policial receberão R$ 800 mil de indenização
08 de junho de 2018O automóvel da família foi confundido com o carro onde estavam supostos criminosos em fuga e acabou sendo alvo de vários disparos feitos de uma viatura policial que os perseguia.
Cartórios Distribuidores de Porto Velho fazem atendimento sobre processos de Varas Cíveis e de Família
08 de junho de 2018O Cartório Distribuidor Cível está localizado no Fórum Cível Des. César Montenegro, localizado na Avenida Lauro Sodré, 1728, Bairro São João Bosco.
Magistrados de RO participam de formação de formadores na Enfam
08 de junho de 2018Cinco magistrados formadores, quatro pedagogas e uma assistente técnica participaram da formação.
Justiça de Rondônia ordena Estado a fornecer medicamento que não consta na lista do SUS
08 de junho de 2018O medicamento é última alternativa de vida para paciente, que tem câncer no cérebro
Instrução de ações penais vai prosseguir até que tribunal decida sobre restrição do foro privilegiado
07 de junho de 2018Ele destacou que diversos casos em tramitação têm réus com mais de 70 anos, portanto com prazos prescricionais exíguos, além de interrogatórios e diligências já marcados.
Provedor é obrigado a identificar autor de ato ilícito mesmo antes do Marco Civil da Internet
07 de junho de 2018A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso interposto por uma provedora de acesso contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Judiciário terá funcionamento especial durante Copa do Mundo
07 de junho de 2018Em todos os casos, nos dias dos jogos da seleção brasileira, os tribunais funcionarão por até seis horas e os prazos processuais serão prorrogados para o dia útil seguinte.