TJRO é finalista no Prêmio de Comunicação e Justiça
12 de junho de 2018O TJRO já venceu oito categorias do prêmio nos últimos sete anos.
OAB de Rondônia sedia Seminário de Lançamento do Prêmio ODS Brasil
11 de junho de 2018O evento vai acontecer na próxima quarta-feira (13), de 9h às 12h, no auditório da entidade, em Porto Velho.
CNJ Serviço: diferença entre calúnia, injúria e difamação
11 de junho de 2018Embora sejam três crimes contra a honra e tipificados no Código Penal, existem várias diferenças entre eles.
Artigo: “A quem incomoda a OAB?”, por Andrey Cavalcante
11 de junho de 2018Apesar de meramente retórica, a pergunta torna-se oportuna no momento em que o TCU determinou a elaboração de um estudo para fundamentar a necessidade de fiscalizar as contas da OAB.
De modo virtual, Corregedoria-Geral da Justiça de RO inicia calendário de correições 2018
11 de junho de 2018A Correição Virtual foi regulamentada pelo Provimento 08/2018-CGJ, com objetivo de tornar os processos de trabalho eficientes, efetivos e econômicos.
TJRO fortalece relações institucionais
11 de junho de 2018Na manhã de sexta-feira, Senadores e Deputados membros da bancada federal de Rondônia, foram recepcionados pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Walter Waltenberg, no Edifício Sede da Instituição.
Livro auxilia juízes a evitar vícios em decisões de direito penal
11 de junho de 2018Segundo Schietti, a ideia de produzir o manual surgiu após a análise de milhares de habeas corpus que aportavam no tribunal.
Fabricante condenada por alterar peso de sardinha em lata terá de pagar dano moral coletivo
11 de junho de 2018Em 2014, o Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu denúncias de consumidores sobre a diminuição da quantidade de sardinhas nas latas, em contrapartida com o aumento de óleo.
Dos campos aos tribunais: o futebol sob a ótica do STJ
11 de junho de 2018Desde que aportou no Brasil, em 1895, o futebol se tornou parte indissociável da vida nacional e, há muito tempo, deixou de ser uma mera prática esportiva: a bola invadiu o cotidiano.
MPF defende legalidade da greve dos auditores fiscais do trabalho e contesta descontos salariais
11 de junho de 2018“Sendo legítima a greve, é inadmissível o desconto dos dias parados”, afirma o Ministério Público Federal em parecer encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça .