Suspenso julgamento sobre compatibilidade da condução coercitiva com a Constituição
14 de junho de 2018Cinco ministros proferiram voto sobre a matéria na sessão de ontem. O relator, ministro Gilmar Mendes, já havia votado na semana passada. O julgamento das ações será retomado hoje pelo Plenário.
OAB comemora sanção da lei que prevê defesa oral dos pedidos de liminar em mandados de segurança
14 de junho de 2018O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, salientou a importância da mudança no texto da Lei dos Mandados de Segurança que obriga os magistrados em mandados de segurança a concederem às advogadas e aos advogados das partes envolvidas a oportunidade de realizar defesa oral dos pedidos de liminar.
Infraestrutura tecnológica do TJRO garante rede mesmo com indisponibilidade da OI
14 de junho de 2018Todos os estabelecimentos que dependem dos serviços da OI nessas cidades ficaram off-line durante horas até a empresa sanar os problemas.
MP funcionará em regime de plantão durante feriado do Dia do Evangélico
13 de junho de 2018Na data, o MP funcionará em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente.
Vara de Execuções Penais suspende temporariamente atendimento à tarde
13 de junho de 2018A Vara de Execuções Penais, para dar um atendimento com eficácia e eficiência ao público em geral, decidiu suspender o horário de atendimento no período vespertino, no período de 11 a 29 de junho.
Relator apresenta parecer final ao novo Código de Processo Penal
13 de junho de 2018A apresentação estava prevista para a terça-feira passada, mas foi adiada.
Agendamento não comprova recolhimento de custas
13 de junho de 2018Nada mudou em relação à tabela de valores, que foi atualizada em janeiro de 2018 e permanece em vigor.
TJRO terá Escritório de Inovação
13 de junho de 2018A proposta foi aprovada pelo Tribunal Pleno no último dia 11 e os trabalhos serão realizados no gabinete da Presidência.
Presença de farmacêutico em distribuidoras de medicamentos é indispensável
13 de junho de 2018A presença por tempo integral de um farmacêutico é indispensável para garantir a qualidade, segurança e eficácia das distribuidoras de medicamentos.
