CNJ vai apurar conduta de juiz do Amazonas em caso de desapropriação
19 de junho de 2018O magistrado é acusado de descumprir decisão de instância superior em processo de desapropriação de imóvel em Manaus.
Acusados de serem os articuladores do assassinato de Chico Pernambuco vão a júri
19 de junho de 2018O júri, presidido pela juíza Juliana Brandão, começou logo pela manhã, às 8h30min, com o sorteio dos jurados, dessa vez com convocação além do normal, para evitar qualquer adiamento.
OAB firma convênio para intercâmbio com universidade europeia
19 de junho de 2018O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ressaltou a importância da iniciativa, que oferece à advocacia brasileira mais uma oportunidade de aperfeiçoamento profissional.
Quinta Turma afasta consunção entre crimes de desacato e resistência
19 de junho de 2018De acordo com a denúncia, um homem teria desobedecido determinação para que parasse seu veículo e, após ter sido interceptado, negou-se a sair do carro.
Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção do fornecimento de energia
19 de junho de 2018A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial da Eletronorte que buscava reverter condenação de mais de R$ 55 milhões.
Estudantes de Espigão do Oeste visitam a sede do Poder Judiciário de RO
19 de junho de 2018Eles são alunos da Escola Sete de Setembro.
Artigo: “Novas vitórias da cidadania”, por Andrey Cavalcante
16 de junho de 2018Antes da advocacia nacional, devem ser creditadas à cidadania e ao estado democrático de direito as duas vitórias, maiúsculas sob todos os aspectos, obtidas pela OAB Nacional esta semana.
Artigo: Libertas quae sera tamen
15 de junho de 2018A Magna Charta Libertatum, assinada em 1215 pelo Rei João da Inglaterra, inaugurou um longo processo histórico que se convencionou chamar de constitucionalismo...
803 anos da Magna Carta
15 de junho de 2018A importância da Magna Carta, celebrada hoje, reflete na vida de todos, já que é um marco para o desenvolvimento da democracia.
