Despesas com lavagem de uniforme comum não são indenizadas por empregador
15 de junho de 2018Segundo o entendimento da Turma, quando se trata de uniforme comum, que pode ser lavado junto com as demais roupas de uso diário da pessoa, não há razão para a indenização.
Plenário declara a impossibilidade da condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório
15 de junho de 2018Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório.
Corregedoria fixa regras de manifestação para o Judiciário nas redes sociais
15 de junho de 2018Dessa forma, a Corregedoria reforça, por meio do Provimento, que é proibida qualquer prática que possa evidenciar apoio público a candidato ou partido político.
Seccional RO lança ‘Campanha de Valorização da Advocacia’ para coibir aviltamento de valores pagos aos profissionais
15 de junho de 2018O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, destaca que a tabela é importantíssima para a classe, pois serve de parâmetro quanto aos valores da prestação de serviços.
Judiciário vai adequar horários aos jogos da Seleção Brasileira
15 de junho de 2018Uma portaria que dispõe sobre os horários de trabalho e expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2018 foi editada e publicada no Diário da Justiça.
Tribunal do Júri de Ariquemes divulga calendário de júri deste mês
14 de junho de 2018O júri do dia 19 de junho é de maior repercussão na cidade.
Prova para estagiários do TJRO será no dia 24 de junho
14 de junho de 2018Em Porto Velho, as provas serão realizadas na Fimca.
TJRO participa de seminário nacional sobre dispensa e inexigibilidade de licitação
14 de junho de 2018Três servidoras da presidência representaram a instituição no evento de formação.
Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal
14 de junho de 2018Segundo os autos, a Defensoria Pública ingressou com ação civil pública para verificar a existência de patrimônio em nome dos réus para reparar os danos causados aos consumidores.
