Cientista norte-americano é destaque em seminário sobre populações tradicionais
13 de junho de 2018O evento receberá o cientista norte-americano Philip Fearnside, pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).
Corregedor-geral e magistrados de RO conhecem modelos de prisões humanizadas em MG
13 de junho de 2018A visita integrava o roteiro de visita institucional do magistrado à corte de Minas Gerais-MG, para conhecer e se inspirar nos modelos de gestão mineiros.
1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho cumpre pauta de julgamentos do mês de junho
13 de junho de 2018O último julgamento será do caso Chico Pernambuco.
Quinta Turma afasta princípio da insignificância na apreensão de uma dúzia de camarões
13 de junho de 2018De acordo com o processo, os dois homens denunciados pela prática de crime ambiental, além de estar pescando em período de defeso, utilizavam uma rede de uso proibido, conhecida como “coca”.
Justiça do Trabalho manda Sindicato liberar acesso de unidades da Eletrobrás bloqueadas em Porto Velho/RO
12 de junho de 2018A magistrada autorizou, inclusive, o uso de força policial, se necessário.
Lei garante sustentação oral para pedido de liminar em mandado de segurança
12 de junho de 2018A Lei 13.676/2018, sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB), foi publicada no Diário Oficial da União.
RJ é condenado a pagar R$ 800 mil à família de criança morta em ação policial
12 de junho de 2018A decisão unânime da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a indenização em favor dos pais do menino, que tiveram o carro confundido com o de supostos criminosos que eram perseguidos pela polícia.
3ª Turma do STJ isenta fabricante de cigarros de indenizar família de fumante
12 de junho de 2018Segundo o colegiado, não houve a comprovação do nexo causal entre a conduta imputada à empresa e a doença desenvolvida pelo fumante.
Um quarto das ações judiciais sobre liberdade de imprensa envolve propaganda política
12 de junho de 2018A Justiça Eleitoral é responsável por 25% dos processos que envolvem liberdade de imprensa.
