Água: um tesouro ameaçado na pauta do STJ
19 de março de 2018Na música Planeta Água, ao criar versos como “Águas escuras dos rios / Que levam a fertilidade ao sertão / Águas que banham aldeias / E matam a sede da população”, o compositor Guilherme Arantes traduziu uma parte da importância de um dos recursos naturais mais preciosos do planeta.
Pesquisa Pronta destaca cancelamento do auxílio-doença
19 de março de 2018De acordo com a jurisprudência do STJ, não é possível o cancelamento automático do benefício auxílio-doença por meio do mecanismo da alta programada, sem que haja o prévio e devido procedimento administrativo perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Terceira Seção aprova súmula sobre maioridade penal
19 de março de 2018O colegiado reúne os ministros das turmas especializadas em direito penal do STJ (Quinta e Sexta Turmas) e é o órgão responsável pela aprovação dos enunciados sumulares nesse ramo do direito.
Caminhada do Judiciário mobilizou servidores, magistrados e a comunidade pela saúde
19 de março de 2018Eles atenderam ao chamado do presidente, desembargador Walter Walternberg.
Espera em fila de banco gera indenização aos consumidores
19 de março de 2018As instituições financeiras cobram pelos serviços que prestam aos usuários, portanto, tem a obrigação legal de prestar o serviço de forma segura e rápida.
Negado habeas corpus a acusado de transmitir vírus HIV intencionalmente para vítimas
16 de março de 2018O relator do HC, ministro Gilmar Mendes, verificou que a prisão está fundamentada em elementos concretos e que a custódia poderá coibir a prática de novos crimes.
Artigo: “Contorcionismo do CNJ", por Andrey Cavalcante
16 de março de 2018Não é, lamentavelmente, um fato isolado o "equívoco" cometido pelo Conselho Nacional de Justiça na proclamação do julgamento do PCA 0005105-94.2014.2.00.0000, ocorrido nesse 6 de março.
Pornografia de vingança é violência de gênero, afirma Nancy Andrighi
16 de março de 2018Ela manifestou seu ponto de vista durante julgamento de recurso do Google num caso envolvendo uma adolescente que teve fotos íntimas vazadas, depois que o cartão de memória do seu celular foi furtado.
TJRO publica resolução que autoriza o presidente do órgão a postular junto ao CNJ permissão para substituir o sistema PJe
16 de março de 2018Ato converge com a mensagem passada por Walter Waltenberg Silva Júnior em visita realizada à OAB/RO, no último dia 23 de fevereiro.