Cármen Lúcia cria protocolo e cadastro de presas grávidas e lactantes
04 de junho de 2018As visitas representaram uma ação inédita do Poder Judiciário nos cárceres brasileiros a fim de verificar as condições das presas gestantes e que estão amamentando.
Justiça Eleitoral em Rondônia finalizou apuração da eleição suplementar de Vilhena
04 de junho de 2018A apuração da eleição suplementar finalizou às 18h40.
Mantida nulidade de transferência de ações que procurador fez para si mesmo
04 de junho de 2018De acordo com os autos, a mulher constituiu o filho como procurador, dando-lhe poderes para, entre outras atribuições, representá-la em repartições públicas, prestar declarações e receber valores em seu nome.
Médico que fez vasectomia em vez de cirurgia de fimose terá de indenizar paciente
04 de junho de 2018À época dos fatos, o paciente tinha 20 anos e alegou que essa foi a causa do rompimento de seu noivado, diante da incerteza sobre a possibilidade de gerar filhos.
Expediente da Justiça Estadual volta ao normal em Rondônia
02 de junho de 2018A decisão entra em vigor a partir de segunda-feira, 04 de junho de 2018.
Não temos saudades de regimes sem direitos, diz ministra Carmen Lúcia
01 de junho de 2018Cármen Lúcia enfatizou a defesa da democracia e o papel do Supremo na garantia dela.
Temer sanciona lei da reoneração e edita MPs que reduzem preço do diesel
01 de junho de 2018A lei vai viabilizar a queda no preço do combustível — uma das promessas que o governo fez aos caminhoneiros, que estão em greve desde o dia 21 de maio.
Erro de preenchimento em petição enviada pelo PJe não inviabiliza exame de recurso
01 de junho de 2018O erro poderia ser sanado com a reapresentação do recurso.
INPI deve anular registro de marca com imitação ideológica, mesmo sendo evocativa
01 de junho de 2018A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença de primeiro grau e confirmou que o ato administrativo que concedeu o registro da marca Megafral deve ser anulado.
Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge
01 de junho de 2018Divórcio e viuvez estão ligados ao fim do casamento, por isso a Terceira Turma entendeu que não há razão para só no primeiro caso ser possível o restabelecimento do nome de solteira.