MPF denuncia ex-agentes da ditadura que executaram opositores ao regime em 1970 na capital paulista
28 de maio de 2018Procuradoria afasta prescrição e anistia; governo federal sabia de crimes desse tipo, como demonstra relatório que cita ex-presidente Geisel.
Advocacia-Geral demonstra que período de sobreaviso não gera horas de folgas
28 de maio de 2018Na atuação, os advogados afastaram o pedido de delegados da Polícia Federal (DPF) no estado do Amazonas que tentavam obter uma hora de folga para cada três horas de sobreaviso.
Piloto de avião será indenizada por dispensa discriminatória devido a transtorno psíquico
28 de maio de 2018A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TAM Linhas Aéreas S. A. ao pagamento de indenização de R$ 70 mil a uma piloto comercial pelos prejuízos morais decorrentes de doença ocupacional.
CNJ Serviço: o que é o crime de falso testemunho ou falsa perícia?
28 de maio de 2018As condutas, contra a administração da Justiça, somente podem ser cometidas por testemunha, perito, tradutor, contador ou intérprete.
Quarta Turma adota equidade para fixar cláusula penal por descumprimento de contrato de locação em shopping
28 de maio de 2018Para o colegiado, a necessidade de equilíbrio dos efeitos da inexecução contratual entre as partes e as peculiaridades do shopping – que depende do funcionamento regular de suas lojas para sucesso do empreendimento – justificam a adoção da equidade.
Maio lilás: a liberdade sindical na pauta do STJ
28 de maio de 2018Com números sindicais tão expressivos, diversas instituições do Brasil – entre elas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – abraçaram neste mês a campanha Maio Lilás.
XXV Exame de Ordem: Prova da 2ª fase será no dia 10 de junho de 2018
28 de maio de 2018Leia abaixo o comunicado com as novas datas.
CJF lança pesquisa para ouvir críticas e sugestões sobre funcionamento do PJe e do E-proc
28 de maio de 2018A advocacia tem a oportunidade, desde o dia 21 de maio, de verbalizar suas críticas e sugerir mudanças a sistemas como o PJe e E-proc.
Justiça de 2º grau de Rondônia confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS
28 de maio de 2018“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”.
Sem luz elétrica, Justiça do Trabalho suspende expediente nas Varas de Buritis e Machadinho em RO
25 de maio de 2018A medida é em decorrência da manifestação dos caminhoneiros contra o aumento dos combustíveis nas rodovias de todo o Brasil.