Osmar João Barneze toma posse no cargo de desembargador do TRT-RO/AC
25 de maio de 2018Prestigiado por gestores O ato solene de posse aconteceu no Gabinete da Presidência do Regional, em Porto Velho/RO, a pedido do empossado.
Greve de caminhoneiros deve ser resolvida por "ato de força", não pelo STF, diz Fux
25 de maio de 2018O ministro referiu-se à arguição de descumprimento de preceito fundamental movida pela AGU no STF.
STF decidirá se é possível a revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa
25 de maio de 2018O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é possível a revisão de benefício previdenciário pelo valor nominal do reajuste do salário mínimo quando este for mais vantajoso que o reajuste nominal dos demais benefícios.
Ministério Público realiza oficina sobre violência doméstica na Promotoria de Ariquemes
25 de maio de 2018Nesta sexta-feira, durante a oficina, que teve início na quarta-feira (23/5), serão realizadas exposições abertas à sociedade, de cenários visuais de ambientes que sofrem com a violência familiar.
DPG de Rondônia é eleito presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais
25 de maio de 2018O mandato tem duração de um ano, sendo assim,assumido para o biênio 2018-2019.
Desmembramento de sindicato de policiais civis no Piauí viola princípio da unicidade
25 de maio de 2018Para a Turma, o desmembramento da representação sindical dos peritos oficiais do estado, com a criação de sindicato próprio, violou o princípio constitucional da unicidade sindical.
Prova de seleção de estagiários do TJRO será adiada
25 de maio de 2018Nova data será divulgada posteriormente.
Iniciado julgamento sobre aposentadoria de policiais civis em Rondônia
24 de maio de 2018A norma dispõe, entre outros pontos, que o policial civil do estado ao passar para a inatividade receberá remuneração equivalente ao subsídio integral da classe imediatamente superior...
STJ vai definir se é possível regulamentar visitas a animal de estimação
23 de maio de 2018Esta é a primeira vez que o STJ se debruça sobre o tema. O relator do recurso é o ministro Luis Felipe Salomão.
TJRO determina ao município de Vilhena revitalizar estrada e providenciar transporte escolar
23 de maio de 2018A defesa do município de Vilhena ingressou com recurso de apelação sustentando que a sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, além de invadir a esfera administrativa municipal, ultrapassou o limite do pedido inicial.